Investimento no Programa de Bolsas de Produtividade do CNPq terá aumento de 50%

O Governo Federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), anunciou investimentos de R$ 3,1 bilhões para impulsionar a ciência, tecnologia e a inovação no Brasil. Ao todo, foram lançados cinco editais, incluindo dois de aumento das Bolsas de Produtividade.

Pelo CNPq, o MCTI ampliou o orçamento destinado à concessão de bolsas de Produtividade em Pesquisa (PQ), Produtividade em Pesquisa Sênior (PQ-Sr) e Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT). Com investimento total de R$ 466,7 milhões, o valor representa um aumento de aproximadamente 50%, cerca de R$ 160 milhões, em relação a 2023.

Para a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, essa é uma política pública iniciada há mais de 40 anos e uma das mais bem sucedidas na indução à ciência. “O edital de Bolsas de produtividade tem sido ampliado e aprimorado, porque entendemos seu papel na valorização dos pesquisadores e pesquisadoras e na produção de alta qualidade do nosso país”, completou a titular do MCTI.

Categorias
As inscrições para o edital, que pela primeira vez reúne as três categorias, estão abertas até 30 de dezembro. Uma das principais mudanças implementadas é a unificação das chamadas PQ/PQ-Sr e DT, além da atualização na nomenclatura e estrutura das classificações, que agora variam de “A” a “C”, substituindo a antiga escala de “A” a “E”. Essa alteração, conforme a Resolução Normativa 12/2024 do CNPq, visa modernizar e simplificar o processo de concessão das bolsas.

Para concorrer nas Linhas 1 (DT) e 2 (PQ), os pesquisadores devem ter obtido o título de doutor até 2022 e não devem possuir bolsas em qualquer uma das modalidades mencionadas com vigência até 2025. Já os candidatos à Linha 3 (PQ-Sr) precisam ter uma longa trajetória como bolsistas em níveis específicos, demonstrando um comprometimento com a pesquisa ao longo de décadas.

As instituições que desejam participar devem estar cadastradas no Diretório de Instituições do CNPq, podendo incluir universidades, institutos de pesquisa e empresas privadas, entre outras. Os recursos estimados para a Linha 1 são de R$ 23.755.920, enquanto as Linhas 2 e 3 contarão com R$ 442.949.280, com liberação conforme a disponibilidade orçamentária.

Novas datas
As vigências das bolsas também foram ajustadas. Antes terminavam em fevereiro e iniciavam em março; agora, passam a terminar em julho e a iniciar em agosto de cada ano. As novas bolsas, portanto, terão início a partir de 1º de agosto de 2025. Além disso, todas as bolsas PQ, PQ-Sr e DT que terminariam em 28 de fevereiro de 2025 tiveram suas vigências prorrogadas até 31 de julho de 2025. Com informações da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República do Brasil.