Empreiteira não deve concluir reforma da UBS Seringueiras no prazo previsto e secretário cogita romper contrato

O atraso nas obras reforma da Unidade Básica de Saúde Amaral Lima da Costa, mais conhecida como UBS Seringueiras, localizada no Residencial Xavier Capanema, tem sido alvo de muitas discussões, e pelo visto o problema está longe de ser solucionado.

O presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, Carlos Roberto Lázaro (Podemos), tem fiscalizado o processo e acompanhado de perto o que vem acontecendo. Ele inclusive convocou o secretário municipal de Obras e Infraestrutura, José Cornélio de Oliveira, e o secretário municipal de Saúde, Wagner Magesty, para esclarecer dúvidas sobre o atraso na obra durante reunião do Legislativo, na noite de segunda-feira, 3 de abril.

Durante a conversa com os vereadores, o secretário municipal de Saúde, Wagner Magesty, reafirmou que a empresa vencedora do processo licitatório não tem cumprido os prazos. A reforma teve início em janeiro com previsão de ser concluída em abril, mas pelo visto o prazo não ser cumprido. Por isso, o secretário cogita a possibilidade de encerrar o contrato e não prorrogar o prazo para que a mesma empresa execute a obra:

Wagner Magesty
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O secretário disse ainda que vai verificar com a Procuradoria Geral do Município a possibilidade de acionar a justiça neste caso, solicitando que a empresa que atrasou a reforma da UBS Seringueiras, seja responsabilizada pela prorrogação do aluguel dos contêineres:

Wagner Magesty
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Questionado pelo Portal GRNEWS sobre o contrato entre o Município de Pará de Minas e a empreiteira com validade até o mês de novembro de 2023, Wagner Magesty respondeu que este prazo não impede o rompimento do contrato, uma vez que a empresa não cumpriu o cronograma que deveria ser executado em quatro meses, prazo que se encerra em 25 de abril:

Wagner Magesty
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O secretário municipal de Obras e infraestrutura, José Cornélio de Oliveira, entende que talvez outras soluções possam ser encontradas. Teme que o rompimento com a empresa possa atrasar ainda mais o processo, como a realização de novo processo licitatório e entre outras, como ações judiciais:

José Cornélio de Oliveira
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A nova lei de licitações já é utilizada pela Secretaria Municipal de Saúde desde janeiro de 2023 e ela prevê que se a empresa vencedora sair pode chamar a segunda vencedora. José Cornélio de Oliveira, acredita que esta pode ser uma das alternativas para a solução:

José Cornélio de Oliveira
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O vereador Carlos Roberto Lázaro disse que está triste com toda esta situação, que já estava prevista desde quando esta empresa venceu o processo licitatório para reformar a UBS Seringueiras. Para ele o problema vai se arrastar por muito tempo ainda:

Carlos Roberto Lázaro
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O vereador afirma que a justiça é lenta e todo o processo contra esta empreiteira vai demorar, prorrogando o problema e onerando os cofres públicos:

Carlos Roberto Lázaro
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O vereador Leandro Guimarães Vieira (PTB), Presidente da Comissão de Obras, Serviços Públicos e Meio Ambiente, afirma que desde a ordem de serviço ele não via perspectiva da entrega da obra em quatro meses e quem paga a conta é a comunidade:

Leandro Guimarães Vieira
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Os vereadores temem que este problema se arraste por mais um tempo, visto que uma solução precisa ser encontrada para que o planejamento seja cumprido em prol daquela comunidade.