Em noite tensa, reunião da Câmara é suspensa e depois encerrada por falta de número mínimo de vereadores em plenário

A reunião ordinária semanal da Câmara Municipal de Pará de Minas é realizada sempre às segundas-feiras, a partir das 18 horas. Mas devido ao ponto facultativo concedido na segunda (14), assim como ocorreu na prefeitura para emendar o feriadão da Proclamação da República, comemorado ontem (15), a reunião foi transferida para esta quarta-feira (16).

O dia foi bastante movimentado e de muita tensão no Legislativo paraminense. Pela manhã teve início e se estendeu até a noite, a oitiva de testemunhas perante a comissão formada para analisar o processo que pede a cassação da vereadora Márcia Flávia Marzagão Albano (PSDB).

Entre 14 e 18 horas, alguns vereadores, diretores e membros do jurídico participaram de oficina com um servidor do Senado Federal para tratar de mudanças no Regimento Interno e na Lei Orgânica.

A reunião ordinária em plenário teve início por volta das 18 horas, e pouco depois foi suspensa devido a uma questão de ordem apresentada pelo vereador Luiz Fernando de Lima (Cidadania). Ele justifica por que fez o questionamento referente ao andamento da reunião ordinária, sendo que as oitivas da comissão processante continuava paralelamente:

Luiz Fernando de Lima
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O procurador Jurídico da Câmara Municipal de Pará de Minas Antônio Carlos Lucas explicou o que está previsto no Regimento Interno do Legislativo para casos como este:

Antônio Carlos Lucas
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O presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pará de Minas, Nilton Reis Lopes (MDB), destacou o motivo pelo qual encerrou a reunião desta quarta-feira e convocou a próxima para segunda-feira (23) no horário regimental:

Nilton Reis Lopes
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Questionado sobre o andamento da comissão que analisa o pedido de cassação da vereadora Márcia Flávia Marzagão Albano, o presidente da Mesa Diretora respondeu que não tem informação sobre este processo, já que foi publicada uma portaria nomeando uma comissão específica, definida por sorteio, para tratar desse assunto:

Nilton Reis Lopes
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Para reunião desta quarta-feira (16) foram pautados dois projetos, ambos de autoria da vereadora Márcia Flávia Marzagão Albano. Um deles trata da obrigatoriedade de instalação de GPS nos veículos de propriedade do Município de Pará de Minas ou a serviço do mesmo e, outro propõe retirar homenagem concedida em 2001 ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Como citado pelo vereador Luiz Fernando de Lima, minutos após o início da reunião ordinária, a vereadora Márcia Flávia Marzagão Albano entrou em plenário chorando em razão de acontecimentos na comissão que analisa o pedido de cassação de seu mandato. Mais calma, a vereadora deu sua versão para os fatos:

Márcia Flávia Marzagão Albano
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Ela valorizou as testemunhas que se dispuseram a depor em sua defesa e se diz tranquila quanto ao processo. Disse ainda que as testemunhas de acusação puderam mentir em seus depoimentos. Também citou que sofre um processo arbitrário e sem fundamentação:

Márcia Flávia Marzagão Albano
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Após o encerramento da reunião em plenário as discussões continuaram pelos corredores da Câmara Municipal e no plenarinho, onde a comissão processante se reúne para ouvir as testemunhas.

Depois de uma longa espera para saber sobre a sequência ou não das oitivas das testemunhas, o presidente da Mesa Diretora Nilton Reis Lopes foi chamado ao plenarinho. Após argumentações ele indeferiu um pedido de recurso do vereador Luiz Fernando de Lima, e disse que a comissão poderia continuar seu trabalho.

Com a decisão, a defesa da vereadora Márcia Flávia Marzagão Albano fez constar em ata um registro específico e deixou o plenarinho. Outros vereadores fizeram citações solicitando que suas falas fossem constadas em ata e em seguida foi declarada encerrada a reunião da comissão.

De acordo com o que foi apurado, a princípio, 10 testemunhas de defesa seriam ouvidas. Porém, o depoimento de uma delas havia sido cancelado. Até a noite desta quarta-feira, a comissão ouviu cinco e ficaram pendentes as oitivas de outras quatro testemunhas de defesa.