TJMG realiza mais uma licitação para construir novo fórum de Pará de Minas; com a demora obra está R$ 13 milhões mais cara

A primeira etapa de mais uma licitação para construção do novo fórum de Pará de Minas foi realizada na manhã desta quarta-feira, 23 de fevereiro. Conforme o Portal GRNEWS adiantou, o processo licitatório foi aberto no final de janeiro para contratar a empresa que construirá o imóvel que abrigará a nova sede do fórum.

No dia 31 de janeiro de 2019, o Portal GRNEWS acompanhou a apresentação do projeto do projeto do novo fórum da Comarca de Pará de Minas que atualmente abriga a 1ª Vara Cível, a 2ª Vara Cível, a Vara Criminal, e a Vara de Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e de Precatórias Criminais.

No projeto elaborado o novo Fórum terá capacidade para abrigar nove varas, numa área construída de 7.050 m². O custo inicial da obra, prevista para ser executada em 720 dias, será em torno de R$ 30 milhões.

O novo prédio deveria ter sido concluído em 2020, conforme anunciou em Pará de Minas naquela tarde de quinta-feira, 31 de janeiro de 2019, o então presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais.

De lá para cá, devido as licitações realizadas e as correções de valores, a obra que inicialmente custaria R$ 30 milhões, atualmente a obra tem valor máxima estimado em R$ 43.187.540,02. Após novas análises, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou as estimativas para o preço da construção. Devido à pandemia, materiais de construção por exemplo, aumentaram o preço e para ampliar a participação das empresas, o novo valor ficou R$ 13.187.540,02 mais alto que o último certame.

O novo fórum é esperado há anos especialmente pelos operadores do Direito. Afinal, prédio que abriga o Fórum Desembargador Pedro Nestor ficou pequeno para a quantidade de serviços oferecidos pelo TJMG em Pará de Minas. Sem contar que não há mais espaço para a instalação de novas varas. A obra já começou e parou várias vezes, forçando a realização de novas licitações e consequentemente a majoração do preço inicial para construir o novo prédio.

A Comissão Especial de Licitação do TJMG abriu, na manhã desta quarta-feira (23), os envelopes de habilitação das licitantes, contendo a documentação exigida pelo edital para o credenciamento das empresas.

Cinco empresas demonstraram interesse em construir o novo fórum, os envelopes foram analisados pela Comissão que divulgará o resultado do julgamento no Diário do Judiciário Eletrônico. As empresas tem cinco dias para apresentar recurso caso seja necessário. Se não houver, o processo seguirá com o agendamento da data para análise das propostas comerciais.