Novembro terá três feriados nacionais: Finados, Proclamação da República e Dia da Consciência Negra

O mês de novembro de 2023 terá três feriados nacionais pela primeira vez. No dia 02 de novembro, sábado, é Dia de Finados. Na sexta-feira, 15 de novembro, comemoração da Proclamação da República e a partir deste o calendário conta com mais um feriado nacional, em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, que será celebrado em uma quarta-feira.

Muitas cidades brasileiras já declaravam feriado no Dia da Consciência Negra. Mas o feriado foi ampliado para todo o Brasil, juntamente com o Dia Nacional de Zumbi dos Palmares.

Isso ocorreu com a transformação na Lei 14.759/2023, originada do Projeto de lei 3268/2021, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede – AP). O relator dessa matéria no Senado, foi o senador Paulo Paim (PT-RS), que ressalta a importância da data para uma reflexão sobre a história de resistência do povo negro no Brasil e sobre a necessidade de superarmos o racismo em nosso país.

A data de 20 de novembro, Dia da Consciência Negra e Dia Nacional de Zumbi dos Palmares, já era considerada feriado desde 2011, nos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. Porém, nessas unidades federativas isso ocorria após aprovação de leis estaduais. O mesmo pode se dizer de algumas cidades que declararam a data feriado, por força de lei municipal.

A ampliação para todo o Brasil ocorreu com a aprovação da Lei 14.759/2023, sancionada pelo presidente Lula, tornando o dia 20 de novembro feriado nacional.

A data remete historicamente ao dia 20 de novembro de 1695, quando ocorreu a morte de Zumbi. Era a principal liderança e referência do Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga, em Alagoas, é apontado como o maior da história do Brasil.

A história retrata que o Quilombo dos Palmares foi símbolo de resistência por quase 100 anos, mas acabou sendo completamente destruído pelos colonizadores. Além de Zumbi, outra referência era sua companheira Dandara, bem como outras lideranças femininas.

A Prefeitura de Pará de Minas, por meio de nota, confirmou ao Portal GRNEWS que o município, a exemplo da maioria das cidades brasileiras, também incluiu em seu calendário, a data de 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, como feriado na cidade, como em todo o território nacional, conforme lei sancionada no ano passado pelo Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva.