Prefeito apresenta relatório de prestação de contas e acaba com intervenção municipal no HNSC

A intervenção no Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) foi decretada pelo prefeito Elias Diniz (PSD) no dia 10 de novembro de 2017. À época o único hospital de Pará de Minas havia fechado as portas para todos os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A decisão foi tomada pela Irmandade de Nossa Senhora da Conceição após falta de acordo com o Município sobre repasses de recursos.

Desde então o HNSC está sob intervenção da Prefeitura de Pará de Minas, que sempre destacou um trabalho conjunto com Irmandade Nossa Senhora da Conceição, para garantir os atendimentos no hospital.

A intervenção completou três anos em novembro e por meio do Decreto nº11.325/2020, o Município promoveu a prorrogação do prazo da intervenção na modalidade de requisição de bens e serviços da Irmandade, que é a mantenedora do HNSC. O objetivo, segundo consta no decreto, era preservar a continuidade da assistência médico hospitalar em Pará de Minas.

Mas prorrogação venceu nesta segunda-feira, 28 de dezembro. Também nesta data o prefeito Elias Diniz colocou fim a intervenção municipal no HNSC. Ele diz que o modelo de gestão implantado comprova que é possível manter o HNSC em funcionamento e com dinheiro em caixa.

O gestor municipal apresentou um relatório de prestação de contas, que posteriormente será encaminhado aos representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), na Comarca de Pará de Minas. Disse ainda que nesta data o hospital tem cerca de R$ 3,5 milhões em caixa para seguir atendendo normalmente a população, citou projetos executados como a ampliação do Centro de Terapia Intensiva (CTI) e futuros, como a pretensão de ampliar o Centro de Hemodiálise do HNSC:

Elias Diniz
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Destaca ainda que já existe um pacto assinado entre Município de Pará de Minas e o Hospital Nossa Senhora da Conceição que garante a compra de serviços prestados pela unidade de saúde e consequentemente os repasses da prefeitura para pagar pelos procedimentos que forem executados em pacientes do SUS.

Como Pará de Minas pretende colocar em funcionamento pleno o Hospital Municipal Dia Padre Libério, que atualmente é utilizado apenas como unidade sentinela para tratar pacientes diagnosticados com COVID-19, Elias Diniz diz que tanto para nova unidade, quanto para o Hospital Nossa Senhora da Conceição, o município pretende canalizar verbas de emendas parlamentares para investimentos em saúde pública:

Elias Diniz
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O provedor interino do Hospital Nossa Senhora da Conceição Paulo Duarte confirma que a Irmandade tem condições de manter os atendimentos e que nenhum serviço será prejudicado em razão do fim da intervenção municipal:

Paulo Duarte
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Acrescenta que ainda não leu o relatório de prestação de contas apresentado pelo prefeito Elias Diniz, mas faz questão de deixar claro que nunca um contador da prefeitura atuou para fechar as contas do HNSC. Esse trabalho sempre foi realizado por funcionários do hospital, inclusive o relatório contendo o balanço da intervenção foi assinado pela contadora do Hospital Nossa Senhora da Conceição.

Sobre investimentos futuros, Paulo Duarte espera que a gestão municipal continue comprando serviços do HNSC e que os deputados parceiros canalizem verbas de emendas parlamentares para garantir e melhorar o atendimento cada vez mais:

Paulo Duarte
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O provedor do Hospital Nossa Senhora da Conceição Paulo Duarte disse também que no dia 24 de dezembro a Irmandade mantenedora do HNSC lançou editou para eleger nova provedoria. Com isso a partir de 1º de abril o hospital deverá ter nova gestão e traçar os planos futuros daquela unidade de saúde.

Paulo Duarte, que não participará do processo eletivo defende que os membros da Irmandade, que são muito conservadores, promovam uma renovação para modernizar o estatuto que rege a administração do Hospital Nossa Senhora da Conceição.