Prefeito sofre derrota na Câmara Municipal de Pará de Minas; vereadores derrubam projeto dos R$ 10 milhões

Após muita discussão e especulação enfim, foi votado o Projeto de Lei 37/2019 que autoriza o Município a contrair empréstimo de até R$ 10 milhões por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (FINISA) para obras e melhoramentos em Pará de Minas. O valor pode ser utilizado na pavimentação, drenagem pluvial e recuperação de vias urbanas.

No dia 27 de maio, o prefeito Elias Diniz (PSD) acompanhado do vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestrutura José Porfírio de Oliveira Filho (PV) e um gerente da Caixa Econômica Federal apresentaram em uma reunião no Plenarinho da Câmara Municipal um esboço do projeto e as formas de pagamento caso o financiamento fosse feito. Desde então muito especulou-se sobre o assunto.

O projeto no papel só foi chegar às mãos dos vereadores no dia 10 de junho, entregue também pelo prefeito ao presidente da Câmara Dilhermando Rodrigues Filho (PSDB).

Nele constam as condições para financiamento. O prazo máximo é de 120 meses, incluído os 24 de carência; prazo de amortização de 96 meses; taxa de customização de 2% e taxa de operação que inclui o CDI mais 4,5% ao ano. Este Certificado de Depósito Bancário (CDI) são títulos emitidos por instituições financeiras com o objetivo de transferir recursos entre instituições que tem reserva e aquelas que necessitam de capital para repor o caixa.

Desde que receberam e passaram a analisar o projeto os vereadores começaram a se posicionar, contrários ou favoráveis ao empréstimo. Em entrevistas ao Portal GRNEWS Marcus Vinícius Rios Faria (MDB) e Rodrigo Varela Franco (PSD) estavam preocupados com a situação e em como o financiamento seria pago, já que o Estado reteve por mais de um ano recursos do Município e o pagamento só deve acontecer a partir do próximo ano, caso haja dinheiro no caixa estadual.

Uma situação que causou revolta nos vereadores foi o fato da população ir à Câmara Municipal durante a reunião pressionar o Legislativo a votar favorável ao projeto. O problema é que o Executivo ainda não havia enviado o projeto para ser analisado. Para piorar os populares disseram que servidores da prefeitura foram até suas casas incentivá-los para se deslocarem até a Câmara para pressionar os vereadores.

Alguns vereadores também se indignaram com a atuação do deputado federal Diego Andrade (PSD), aliado do prefeito Elias Diniz que tentou convencer os vereadores a aprovarem a matéria. Os vereadores disseram que não gostaram da intervenção do deputado nas questões municipais.

Os vereadores deixaram claro desde o início das discussões que queriam saber onde como o dinheiro seria gasto, mas o prefeito não especificava, Durante a análise do projeto, por não constar em nenhum documento enviado pelo Executivo, qual bairro ou distrito e quais as ruas seriam pavimentadas. A situação gerou desconfiança.

Após muitas conversas e o projeto ter recebido pedido de vista na reunião ordinária realizada na noite dia 24 de junho, o prefeito Elias Diniz protocolou na tarde de quinta-feira (27) uma mensagem que informava a importância da aprovação do projeto e uma novidade. O valor poderia ser usada para construir nova drenagem pluvial na Avenida Presidente Vargas, uma das mais atingidas durante as chuvas na cidade.

O ofício número 328/2019 do Gabinete do Prefeito explicou sobre o que seria feito caso o projeto fosse aprovado e os critérios de eleição de prioridades. As obras na Presidente Vargas ficaram na terceira colocação e diz “execução de obras essenciais de drenagem no ponto crítico da Avenida Presidente Vargas, eliminando os riscos de transbordamento dos mananciais e enchentes nesta via.”

Na manhã desta sexta-feira, 28 de junho, durante reunião extraordinária o projeto 37/2019 foi votado e derrubado pelos vereadores por 10 votos a 6. O presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal Dilhermando Rodrigues Filho (PSDB) não votou, mas havia antecipado que em caso de empate ele votaria contra o empréstimo pretendido pelo prefeito.

Votaram favoráveis ao projeto os vereadores Márcio Lara (PTC), Mário Justino da Silva (PRB), José Salvador Moreira (PSD), Rodrigo Alves Menezes (MDB), Leandro Almeida Ferreira (PV) e Marcílio Magela de Souza (MDB).

O vereadores contrários foram Carlos Roberto Lázaro (PSC), Gladstone Correa Dias (PSDB), Nilton Reis Lopes (MDB), Rodrigo Varela Franco (PSD), Marcos Aurélio dos Santos (DEM), Marcus Vinícius Rios Faria (MDB), Ênio Talma Ferreira de Rezende (PSDB), Antônio Carlos dos Santos (PTB), Daniel de Melo Oliveira (SD) e Márcio Eustáquio Rodrigues (PTC).

Rodrigo Varela Franco, que pediu vista na última reunião, falou sobre o ofício protocolado no dia anterior à votação do projeto. Ele destacou um dos itens que fala sobre alterações no número de ruas a serem pavimentadas:

Rodrigo Varela Franco
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José Salvador Moreira também falou sobre o projeto. Ele votou favorável e acredita que muitas melhorias seriam feitas com o empréstimo:

José Salvador Moreira
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Outro vereador favorável ao financiamento é Márcio Lara. Ele fez uso da tribuna e questionou a atitude de alguns colegas:

Márcio Lara
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Marcílio Magela de Souza também se pronunciou e votou favorável ao empréstimo, mas já acreditava na derrota do projeto:

Marcílio Magela de Souza
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Como a votação ficou em 10 votos a seis, o presidente da Mesa Diretora Dilhermando Rodrigues Filho, não precisou votar mesmo tendo se manifestado contrário ao projeto desde o início. Ele acreditava desde o início das tratativas que o projeto seria derrubado:

Dilhermando Rodrigues Filho
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O prefeito Elias Diniz acompanhou toda a votação. Após a derrota ele saiu do Plenário e não quis falar com a imprensa. Limitou-se a dizer que pronunciará posteriormente.