Morador de Meireles denuncia gestão municipal de se apropriar indevidamente de verba da comunidade resultante de multa paga pela Vale

A Câmara Municipal de Pará de Minas foi palco de uma forte denúncia feita pelo morador Rodrigo Silva Oliveira Campos. Durante reunião ordinária, realizada ontem, 27 de agosto, ele acusou a gestão do prefeito Inácio Franco e do vice-prefeito Luiz Fernando de Lima de se apropriar de recursos da mineradora Vale destinados à comunidade de Meireles. O cidadão, que protocolou um documento no Legislativo, cobrou um posicionamento dos vereadores, gerando uma reação imediata do presidente da Casa Legislativa.

Verba para a comunidade e as contas que não fecham
O documento apresentado pelo morador, que inclui o acordo firmado entre a comunidade, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a prefeitura, detalha a origem e o destino do dinheiro. O acordo, assinado em 31 de agosto de 2021, previa que, parte de uma multa de R$ 10 milhões aplicada à Vale, sendo R$ 1,5 milhão destinado especificamente para melhorias na comunidade de Meireles.

O compromisso firmado na gestão anterior, do ex-prefeito Elias Diniz, era de que os recursos seriam depositados em uma conta da prefeitura, para posteriormente serem repassados a uma conta específica da Associação de Moradores de Meireles. O montante deveria ser utilizado em obras e serviços, como saneamento, saúde e a construção de um novo espaço comunitário.

No entanto, conforme a denúncia do morador, a verba não foi repassada para a conta da associação:

Rodrigo Silva Oliveira Campos
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De acordo com Rodrigo Silva Oliveira Campos, parte do dinheiro, cerca de R$ 748 mil, já foi utilizada para a construção de um novo campo de futebol, incluindo a terraplanagem do terreno, gramado, vestiário e alambrado. O restante, aproximadamente R$ 900 mil, seria usado para melhorias no posto de saúde, na praça e na construção de uma feira para o turismo. A acusação de apropriação se baseia no fato de o valor não ter chegado à conta da associação da comunidade, conforme previsto no acordo:

Rodrigo Silva Oliveira Campos
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A Câmara responde à denúncia e promete apuração
O documento protocolado por Rodrigo Silva Oliveira Campos sugeria a criação de uma comissão especial para investigar o caso. Em vez disso, o presidente da Câmara, Délio Alves Ferreira, decidiu repassar a matéria para a Comissão de Legislação e Justiça, presidida pelo vereador Vinícius Alves de Menezes. O presidente cobrou uma solução rápida, indicando que o Legislativo deve fiscalizar a aplicação dos recursos e dar uma resposta à comunidade.

Entenda o caso
Conforme publicado pelo Portal GRNEWS em 14 de abril de 2021 (Veja AQUI). O valor discutido faz parte da multa de R$ 10 milhões paga pela Vale em razão do atraso na entrega da adutora do Rio Pará, obra compensatória após o rompimento da barragem de Brumadinho. Pelo acordo, R$ 1 milhão deveria ser investido diretamente em melhorias na comunidade de Meireles. Caso o valor previsto para aquisição de vacinas contra a Covid-19 não fosse utilizado, a quantia destinada a Meireles poderia chegar a R$ 1,5 milhão, o que acabou acontecendo, já que as vacinas foram ofertadas pelo Ministério da Saúde.

O ouro lado
A reportagem do Portal GRNEWS solicitou um posicionamento do vice-prefeito Luiz Fernando de Lima, mas a resposta não chegou até esta publicação. O espaço continua aberto para a versão da gestão municipal.