BNDES libera R$ 150 milhões para fortalecer combate a incêndios em Cerrado e Pantanal

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um aporte significativo de até R$ 150 milhões em recursos não reembolsáveis, provenientes do Fundo Amazônia. Os valores serão direcionados ao projeto Manejo Integrado do Fogo, uma iniciativa crucial para a prevenção e o combate a incêndios florestais nos biomas do Cerrado e do Pantanal. Esta é a primeira vez que o Fundo Amazônia destina recursos para enfrentar o fogo fora da Amazônia Legal.

O projeto é resultado de uma construção interministerial, apresentada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, e visa ampliar a capacidade de resposta do Brasil diante do agravamento dos incêndios florestais, observados em 2024 e com previsão de novos eventos extremos para o ano corrente. O Fundo Amazônia é gerido pelo BNDES e coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).

Reforço para bombeiros e brigadas estaduais
Os recursos apoiarão as ações do Corpo de Bombeiros Militar e das brigadas florestais de Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Piauí e Distrito Federal, além da Força Nacional de Segurança Pública. “O avanço dos incêndios florestais e das queimadas não autorizadas em biomas como o Cerrado e o Pantanal tem exigido uma resposta emergencial e integrada do Estado brasileiro”, afirmou Aloizio Mercadante, presidente do BNDES.

Mercadante relembrou que “em 2024, o país enfrentou um cenário crítico e atípico de fogo, com impactos sobre a vegetação nativa, sobretudo no Pantanal, na Amazônia e no Cerrado. No Cerrado, foram 9,7 milhões de hectares queimados em 2024; e no Pantanal, 1,9 milhão de hectares. Sob orientação do presidente Lula, estamos ampliando as ações de monitoramento e controle de incêndios florestais e queimadas.”

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a importância de reforçar as ações de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e no Cerrado, que foram duramente atingidos nos últimos anos. “O apoio do Fundo Amazônia será determinante para que as unidades do Corpo de Bombeiros dos estados que abrigam esses biomas sejam capacitadas e equipadas com caminhões-tanque e bombas costais, por exemplo, e possam atuar em conjunto com o governo federal no controle dos incêndios”, ressaltou a ministra.

Marina Silva defende que, para que o Brasil tenha uma governança do fogo à altura dos desafios impostos pela mudança do clima, “é crucial que todos os entes federativos estejam fortalecidos em suas capacidades para cumprir com suas atribuições, de acordo com a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo”.

Estratégia em três níveis e investimentos em equipamentos
O projeto Manejo Integrado do Fogo está estruturado em três escalas de atuação: local, estadual e interestadual. No nível local, haverá apoio às brigadas florestais formadas por moradores treinados e cadastradas nos corpos de bombeiros militares, consideradas a primeira linha de defesa contra o fogo. Na escala estadual, o foco é equipar e estruturar o Corpo de Bombeiros com veículos e equipamentos. Já no nível interestadual, o projeto fortalece a atuação da Força Nacional em operações integradas.

Os investimentos preveem a aquisição de uma variedade de equipamentos, incluindo caminhonetes 4×4 com kits de combate a incêndios, bombas costais, sopradores, drones, GPS portáteis, notebooks, além de veículos especializados como auto bomba tanque florestal (ABTF), caminhão-tanque e salvamento, guinchos e veículos de carga.

Cada estado que receberá apoio deverá formalizar uma parceria com o Ministério da Justiça, comprometendo-se a utilizar os bens exclusivamente em ações de prevenção e combate ao fogo e a garantir a conservação dos equipamentos.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, reforçou o caráter preventivo da medida. “Estamos nos antecipando a eventuais problemas futuros, utilizando a experiência dos combates às queimadas que tivemos nos últimos anos para avançar”, disse. Ele também enfatizou o esforço conjunto: “Vamos seguir protegendo nossos biomas em um esforço conjunto, com inteligência compartilhada e integração do governo federal e suas forças, como Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional, com o Corpo de Bombeiros e com as brigadas florestais dos estados. Junto a isso, temos uma ação concreta, que é o projeto de lei elaborado pelo ministério que torna mais rigorosa as penas em caso de incêndios criminosos e que está em tramitação no Congresso Nacional”. Com informações da Agência Brasil