Projeto que suspende perícias do INSS para doenças graves durante a pandemia depende de aprovação do Senado

Um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada suspendeu as convocações para perícias do auxílio-doença pago pela Previdência Social a pessoas portadoras de Alzheimer, doença de Parkinson, fibromialgia e outras doenças crônico-degenerativas durante a pandemia do novo coronavírus.

A medida visa evitar aglomeração dentro das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dando prioridade à saúde, o intuito é para que especialmente as pessoas com doenças que reduzem a imunidade e estão mais sujeitas a desenvolverem a forma mais grave da COVID-19, mantenham o isolamento social.

Com a aprovação do projeto de lei, quem já recebe o benefício terá prorrogação até que a pandemia passe e as perícias voltem a ser realizadas, como disse ao Portal GRNEWS o advogado especialista em Direito Previdenciário, Bernardo Lucca:

Bernardo Lucca
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O especialista deixa claro que a medida foi aprovada pelos deputados federais e segue agora para o Senado. A votação ainda não foi marcada e enquanto isso são mantidas as regras antigas:

Bernardo Lucca
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Além das doenças já citadas no início da reportagem, o projeto de lei pode beneficiar também portadores de tuberculose ativa, hanseníase, neoplasia maligna, cardiopatia grave, Aids e esclerose múltipla.