Senado marca sabatina de Jorge Messias para o STF no dia 10 de dezembro

O Senado Federal agendou para o dia 10 de dezembro a sabatina de Jorge Messias, o atual advogado-geral da União e nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). A data foi confirmada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Otto Alencar (PSD-BA).

Messias foi indicado pelo presidente Lula no último dia 20 para preencher a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que antecipou sua aposentadoria e se despediu da Corte no mês passado.

Processo de aprovação e tempo de mandato
Para que Jorge Messias possa tomar posse como ministro do STF, ele deve passar por um processo de aprovação em duas etapas no Senado:
Sabatina e votação na CCJ: O indicado passará pelo escrutínio dos senadores na Comissão de Constituição e Justiça.

Votação no Plenário: Seu nome precisa ser aprovado em votação no plenário da Casa, necessitando do apoio de, no mínimo, 41 senadores.

Com 45 anos, Messias tem potencial para permanecer no Supremo Tribunal Federal por longos 30 anos, uma vez que a idade para a aposentadoria compulsória na Corte é de 75 anos.

Tramitação da indicação
O senador Otto Alencar informou que a leitura da mensagem oficial de indicação de Jorge Messias está marcada para o próximo dia 3 de dezembro. Em seguida, será concedida vista coletiva ao texto. O relator escolhido para conduzir a indicação é o senador Weverton (PDT-MA).

Jorge Messias está à frente da Advocacia-Geral da União (AGU) desde o início do terceiro mandato de Lula, em 1º de janeiro de 2023.

Perfil e experiência
Natural do Recife, Jorge Messias é procurador de carreira da Fazenda Nacional, aprovado em concurso público em 2007. Ele possui formação em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e detém os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

O futuro ministro possui experiência direta no Executivo Federal, tendo atuado como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República durante o governo da presidenta Dilma Rousseff. Este setor é responsável por fornecer assessoria jurídica direta e fundamental ao presidente. Com informações da Agência Brasil