“Lição de democracia”, diz Lula ao comentar prisão de Bolsonaro por tentativa de golpe

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quarta-feira (26) que o Brasil ofereceu uma “lição de democracia ao mundo” ao efetivar a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de militares envolvidos na articulação de um golpe de Estado. A manifestação ocorreu durante uma solenidade no Palácio do Planalto, onde o presidente sancionou a isenção do Imposto de Renda para rendas de até R$ 5 mil.

“Eu estou feliz. Não pela prisão de ninguém, estou feliz porque esse país demonstrou que está maduro para exercer a democracia na sua mais alta plenitude”, afirmou Lula.

Execução de penas e a força do Judiciário
Lula comentou o encerramento da fase processual no Supremo Tribunal Federal (STF) que resultou na ordem de execução das sentenças para sete réus da trama golpista. O ex-presidente Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, já iniciou o cumprimento da pena.

O presidente enalteceu a atuação do Judiciário, afirmando que a Justiça brasileira “mostrou a sua força, não se amedrontou com as ameaças de fora e fez um julgamento primoroso”. Ele salientou que as acusações partiram dos próprios envolvidos na tentativa de golpe.

“Pela primeira vez em 500 anos na história desse país, você tem alguém preso por tentativa de golpe. Você tem um ex-presidente da República e você tem quatro generais de quatro estrelas presos. Numa demonstração de que democracia vale para todos. Democracia não é privilégio de ninguém, é um direito de 215 milhões de brasileiros”, acrescentou o presidente.

Condenações e crimes definidos pelo STF
A condenação dos réus foi estabelecida pela Primeira Turma do STF em 11 de setembro, por 4 votos a 1. Os condenados foram responsabilizados por uma série de crimes graves contra o Estado Democrático de Direito:
Organização criminosa armada.

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Golpe de Estado.

Dano qualificado por violência e grave ameaça.

Deterioração de patrimônio tombado.

Penas e onde os condenados estão detidos
As penas e os respectivos locais onde os condenados estão cumprindo suas sentenças são:

Jair Bolsonaro (Ex-presidente da República): 27 anos e 3 meses de prisão, detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

Walter Braga Netto (Ex-ministro e candidato a vice-presidente em 2022): 26 anos de prisão, detido na Vila Militar, no Rio de Janeiro.

Almir Garnier (Ex-comandante da Marinha): 24 anos de prisão, detido nas Instalações da Estação Rádio da Marinha, em Brasília.

Anderson Torres (Ex-ministro da Justiça): 24 anos de prisão, detido no 19º Batalhão de Polícia Militar do DF, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

Augusto Heleno (Ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional – GSI): 21 anos de prisão, detido no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.

Paulo Sérgio Nogueira (Ex-ministro da Defesa): 19 anos de prisão, detido no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.

Alexandre Ramagem (Ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência – Abin): 16 anos, 1 mês e 15 dias de prisão. Está foragido em Miami, nos Estados Unidos, com mandado de prisão incluído no Banco Nacional do Monitoramento de Prisões (BNMP).
Com informações da Agência Brasil