Elias Diniz defende zerar ICMS de combustíveis para o transporte público em discurso na Frente Nacional dos Prefeitos

A Frente Nacional de Prefeitos está reunida em Acaraju, Sergipe, para a 81ª Reunião Geral. Mais de 120 prefeitos de todo o país estão reunidos no evento que discute qualidade de vida nas cidades, saúde, desafios na educação pós-pandemia, reforma tributária e pacto federativo, que definirá a distribuição de receitas entre União, Estados e Municípios.

O prefeito Elias Diniz (PSD) está participando da reunião que discute o aumento no preço dos combustíveis e as dificuldades de financiamento que impactam diretamente o transporte público no Brasil. Os prefeitos e prefeitas defendem até mesmo um “SUS do transporte coletivo” como um socorro emergencial ao transporte e fazer com que o governo federal trate o assunto com prioridade.

Elias Diniz falou sobre o assunto durante a reunião e defendeu zerar o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) dos combustíveis:

Elias Diniz
eliasd81fnp1

A Frente Nacional de Prefeitos também está discutindo a PEC 13/2021, que quer estender para 2023 o prazo para que os municípios apliquem o mínimo de 25% em educação. O tema é bastante debatido já que estima-se que o ensino pode perder mais de R$ 15 bilhões. A PEC 13/2021 não retira dinheiro da educação, mas ao mesmo tempo permite que os recursos não aplicados em 2020 e 2021 devido a pandemia, possam ser feitos até 2023.