PNAE fortalece agricultura familiar em Pará de Minas e melhora qualidade da merenda escolar

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) oferece alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública.

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O governo federal repassa a estados, municípios e escolas federais, valores financeiros de caráter suplementar efetuados em 10 parcelas para a cobertura de 200 dias letivos, conforme o número de matriculados na rede de ensino.

O percentual de 30% do valor repassado pelo PNAE deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar. Isso estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades. São atendidos pelo programa os alunos de toda a educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos.

Kênia Lasmar de Moura, extensionista da EMATER em Pará de Minas, explica que as prefeituras só adquirem produtos de entidades que representam os produtores. Já as escolas estaduais compram por chamadas públicas individuais:

Kênia Lasmar de Moura
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O produtor familiar interessado em participar do programa precisa ter a DAP (Declaração de Aptidão). O documento é emitido pelos escritórios da EMATER por meio de um criterioso processo:

Kênia Lasmar de Moura
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Cada agricultor familiar pode vender até R$ 20 mil por ano para cada instituição. Além de gerar renda, as verduras, frutas e legumes de boa qualidade contribuem para a alimentação de qualidade nos estabelecimentos de ensino.

A Prefeitura de Pará de Minas já fez uma chamada pública individual no dia 9 de janeiro de 2018 para aplicação de parte dos recursos financeiros repassados pelo FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

O valor total de R$ 360.763,56 será investido para o período de janeiro a julho de 2018. Foi contratada a Associação dos Produtores Rurais de Floresta para fornecimento de frutas, verduras, legumes e feijão em atendimento ao PNAE, conforme publicado no dia 16 de janeiro de 2018.