PM do Amazonas indiciará policiais acusados de estupro contra indígena em delegacia

A Polícia Militar do Amazonas (PMAM) se prepara para indiciar quatro policiais militares sob a grave acusação de estuprar uma mulher indígena de 29 anos, da etnia Kokama. O crime, que teria ocorrido em uma delegacia de Santo Antônio do Içá, no sudoeste amazonense, durante os nove meses em que a vítima esteve presa, está com o Inquérito Policial Militar (IPM) em fase final de conclusão, e a corporação afirma ter provas suficientes da materialidade dos abusos. A identidade da denunciante está sendo protegida por questões de segurança.

Com o indiciamento, os quatro policiais serão formalmente considerados suspeitos na investigação criminal. Caberá ao Ministério Público estadual avaliar os indícios coletados para decidir se apresentará uma denúncia formal à Justiça, o que transformaria os agentes em réus em um processo criminal. Além das implicações judiciais, os quatro militares já enfrentam um procedimento administrativo disciplinar que pode levar à sua expulsão da instituição. A PMAM não revelou as identidades dos envolvidos, mas garantiu que eles foram afastados de funções operacionais, remanejados para atividades administrativas e tiveram suas armas funcionais recolhidas.

Em nota, o Comando da Polícia Militar repudiou veementemente os atos relatados pela vítima, reforçando que “não compactua com quaisquer condutas que fujam aos princípios da legalidade”. Além do IPM, há um inquérito policial em curso na Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (Deccm) da Polícia Civil, e um procedimento investigativo aberto pela Corregedoria-Geral de Justiça.

Entenda o caso: prisão em cela improvisada com bebê
As acusações da indígena contra os quatro policiais militares e um guarda municipal vieram à tona em 18 de julho, em reportagem do jornalista Rubens Valente no site Sumaúma, sendo confirmadas pela Agência Brasil em 23 de julho. A mulher, que atualmente cumpre pena por homicídio na Cadeia Pública Feminina de Manaus, alega ter sido vítima dos abusos entre novembro de 2022 e agosto de 2023. Durante esse período, ela esteve detida na 53ª Delegacia de Santo Antônio do Içá, aguardando transferência para a capital.

Documentos oficiais comprovam que, por não haver local adequado para mulheres em restrição de liberdade na cidade, a indígena foi obrigada a dividir um espaço improvisado em um corredor com presos do sexo masculino de menor periculosidade. Mais chocante ainda, por aproximadamente dois meses, a mulher manteve seu filho recém-nascido consigo nesta cela improvisada.

O advogado da denunciante, Dacimar de Souza, informou à Agência Brasil que sua cliente foi condenada por ter, junto com outra mulher, matado uma adolescente de 16 anos em Manaus, em 2018. Em 2020, ela havia recebido autorização para cumprir a pena em prisão domiciliar e se mudou para Santo Antônio do Içá para viver com a mãe. No entanto, foi presa novamente em novembro de 2022 por força de um novo mandado de prisão, sobre o qual ela afirma não ter sido informada.

“Como na cidade a polícia não tinha onde colocar minha cliente, que já tinha sido condenada [pela Justiça], o gestor decidiu mantê-la em uma cela improvisada em um corredor, junto com presos do sexo masculino de menor periculosidade. E ali ela permaneceu por nove meses, porque, apesar de o delegado pedir urgência na transferência da minha cliente para a capital, a Seap [Secretaria Estadual de Administração Penitenciária] alegou dificuldades logísticas e financeiras para efetivar a transferência”, explicou Souza. O advogado acrescentou que a presença do bebê na cela improvisada foi uma forma de a mãe poder amamentá-lo, já que a família não tinha condições financeiras de cuidar da criança. Ele não soube informar se essa “solução” teve autorização judicial, embora um magistrado tenha inspecionado a delegacia e verificado a situação. Com informações da Agência Brasil