Patronato receberá mais de R$250 mil para continuar trabalho social e educativo em Pará de Minas

No ano passado, o banco Santander abriu o edital do programa Amigo de Valor. O objetivo foi selecionar conselhos municipais e estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente para participarem do projeto com o intuito de fornecer verbas para ajudar a contribuir com a qualidade de vida de crianças e adolescentes em vulnerabilidade. Mais de R$10 milhões são direcionados anualmente.

Ainda em 2018, em julho, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Pará de Minas indicou a Inspetoria São João Bosco com o projeto “Salesianos – Um mundo melhor em nossas mãos“. A ideia foi aprovada e a instituição está entre 67 propostas que serão financiadas pelo banco.

O projeto do Patronato, como é mais conhecido, tem o objetivo de prevenir as situações de violação de direitos de crianças e adolescentes e contribuir com a formação integral e humana, através de atividades artísticas, esportivas, culturais, profissionalizantes e complementares à escolarização formal.

O banco repassará ao Fundo da Criança e do Adolescente (FIA) R$250.221,49 e a prefeitura junto ao Conselho garantirão a transferência correta dos recursos para a entidade.

Um termo de cooperação foi firmado entre o CMDCA, o Município, Instituto Coronel Benjamim Ferreira Guimarães e o banco Santander. Para repassar o valor foi necessária abertura de crédito especial por meio de uma lei municipal para que a prefeitura arque com as despesas de repasse da subvenção à Inspetoria.

Por causa da parceria realizada não foi necessário o Município exigir um chamamento público, pois a transferência foi autorizada por lei aprovada pelos vereadores no último dia 26 de abril.

A Prefeitura de Pará de Minas, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária, publicou então um extrato de justificativa para o cancelamento do chamamento público. Segundo o processo, o Instituto Coronel Benjamim Ferreira Guimarães está apto a receber o valor por ser inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social, no Cadastro Nacional de Entidades de Assistência Social e ter toda a documentação regularizada.

Como o Patronato está entre as 67 propostas selecionadas no Brasil inteiro o prazo para pagamento é no ciclo 2019/2021. Ainda não há data correta para depósito do valor, mas como todos os trâmites legais estão concluídos a expectativa é que seja pago quanto antes e o projeto seja colocado em prática.