Avançam as obras no terreno onde será construído novo fórum da Comarca de Pará de Minas

A construção de um novo fórum para a Comarca de Pará de Minas é uma reivindicação antiga dos servidores do Judiciário e também os operadores do Direito. Para eles já passou de hora de construir uma nova sede, já que o prédio Desembargador Pedro Nestor de Salles e Silva, localizado no Centro, não suporta a demanda.

As obras para construir o novo fórum começaram no dia 25 de janeiro com o trabalho de terraplenagem. A preparação do terreno foi executada pela Green Urbanismo, empresa de urbanismo do Grupo Osper, responsável pela obra. A área destinada ao novo fórum está localizada na Avenida Cândido Portinari, s/nº, bairro Jardim Cores de Minas, em Pará de Minas.

Nos últimos dias as obras avançaram com escavações preparando o terreno para o início das obras de alvenaria. A Master Construtora e Incorporadora Eireli venceu a licitação realizada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e receberá R$ 22.123.768,41 para executar a obra em 720 dias, a contar do dia 9 de janeiro de 2019, que foi a data de início.

O projeto arquitetônico é assinado pelos arquitetos Márcio de Oliveira Lacerda e Daniel Castanheira Moreira. A fiscalização da obra será feita por Ercília da Conceição N. Caldeira (engenheira Civil); Bernardo Barreto Cyrilo (engenheiro Eletricista) e Glaysson Costa de Alcântara (engenheiro Mecânico).

A reportagem do Portal GRNEWS esteve no canteiro de obras onde será construído o novo fórum da Comarca de Pará de Minas no bairro Jardim Cores de Minas. O trabalho de preparação do terreno está adiantado e em breve a equipe de construção deve iniciar a execução do projeto.

Sobre o novo fórum da Comarca de Pará de Minas
O projeto da nova edificação foi elaborado pelo setor de engenharia do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Ao ser concluída possibilitará a descentralização do Poder Judiciário com a mudança de escritórios de advocacia, estabelecimentos comerciais, e até o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O local escolhido é de fácil acesso e em uma área nobre da cidade. Após a mudança o prédio do fórum localizado ma Praça Afonso Pena, Centro, será devolvido ao Governo do Estado de Minas Gerais.

No projeto elaborado o novo Fórum terá capacidade para abrigar nove varas, numa área construída de 7.050 m². O custo da obra, prevista para ser executada em 720 dias, será em torno de R$ 22.123.768,41.

O fórum da Comarca de Pará de Minas abriga a 1ª Vara Cível, tendo à frente Zulma Edméa de Oliveira Ozório e Góes, a 2ª Vara Cível, com a juíza Herilene de Oliveira Andrade, a Vara Criminal, com o juiz Leonardo Vieira Rocha Damasceno, e a Vara de Execuções Criminais, da Infância e da Juventude e de Precatórias Criminais, coordenada pelo juiz Antônio Fortes de Pádua Neto. Além de duas unidades dos Juizados Especiais, com as juízas Silmara Silva Barcelos e Gabriela Andrade de Alencar Ramos.

O novo prédio deverá ficar pronto em 2020, conforme anunciado em Pará de Minas em 31 de janeiro de 2019, o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais.

Ele esteve na cidade durante evento de apresentação do projeto. Ele disse que a nova sede do Judiciário em Pará de Minas terá espaço para a instalação de nove varas, Juizado Especial e Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc), em cinco pavimentos.

O presidente do TJMG desembargador Nelson Missias de Morais destaca que o novo prédio proporcionará melhores condições de trabalho para juízes, servidores da Justiça, além acolhimento confortável aos advogados e cidadãos que necessitarem dos serviços do Judiciário. Acrescenta que o município de Pará de Minas que em sua gestão deu celeridade aos processos licitatórios e que o município de Pará de Minas já estava merecendo um novo fórum há muito tempo.

A juíza Herilene de Oliveira Andrade, diretora do Foro da Comarca de Pará de Minas, destaca a importância dessa obra moderna e sustentável que beneficiará todos os municípios atendidos na comarca. Além de Pará de Minas, integram a comarca os municípios de Florestal, Igaratinga, Onça de Pitangui, Pequi, São Gonçalo do Pará e São José da Varginha e os distritos de Antunes, Ascensão, Carioca, Córrego do Barro, Tavares de Minas e Torneiros.

A juíza destaca outro ganho significativo com a publicação feita em 29 de janeiro, elevando a comarca de Pará de Minas à entrância especial. A medida foi aprovada pelo Órgão Especial do TJMG.

De acordo com a Lei Complementar estadual 59/2001 classifica como de entrância especial as comarcas que tenham cinco ou mais varas e população superior ou igual a 130 mil habitantes. Pará de Minas está nessa situação, já que possui seis varas e sua população se aproxima de 100 mil habitantes.

De acordo com o TJMG, entre janeiro e dezembro de 2018, foram distribuídas 18.899 ações. Segundo informações do Centro de Informações para Gestão Institucional (Ceinfo), foram proferidas 13.797 sentenças e outras 6.286 decisões.

A elevação da comarca de Pará de Minas a Entrância Especial também é fator importante para a promoção de juízes, sem a necessidade dos magistrados para outros municípios, como Belo Horizonte.

Ainda sobre a construção do novo fórum da comarca de Pará de Minas, o presidente do TJMG Nelson Missias de Morais disse que a obra custará R$ 22.123.768,41 e ressaltou a importância de dotar a 1ª Instância de uma infraestrutura adequada para que juízes, servidores e demais operadores do direito possam atuar de forma adequada para que, na ponta, o cidadão receba um serviço de qualidade. O magistrado frisou que é no primeiro grau que está à porta de entrada dos litígios, das demandas sociais da população – daí a importância de valorizá-lo.

De acordo com a assessoria de comunicação do TJMG, a construção do novo fórum de Pará de Minas faz parte do Plano de Aceleração de Obras do Tribunal mineiro, que ganhou impulso na gestão do presidente Nelson Missias de Morais.  Até o final de seu mandato, deverão ser iniciadas e concluídas 36 obras de construção de fóruns e 55 estarão prontas para serem iniciadas pela próxima gestão.

A construção do prédio do novo fórum será coordenada pela Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep). A licitação da obra foi feita pela Diretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio (Dirsep), com apoio da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor).