OAB e Conselho Municipal promovem simpósio para discutir ações de combate à violência contra a mulher

A 18ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher promovem em Pará de Minas o 1º Simpósio de Combate às Violências contra a Mulher.

Cada vez mais a sociedade de mobiliza em busca de soluções capazes de dar um basta nos atos de violência cometido contra as mulheres. Especialistas, inclusive de Direito de Família, argumentam que existem muitas leis e outras continuam sendo aprovadas pelo Congresso Nacional para endurecer as penas dos agressores. Entretanto, eles parecem não temer as punições previstas na legislação e seguem agredindo as mulheres de várias formas e até cometendo crimes de feminicídio.

Além dos congressistas, o Judiciário também informa que está cumprindo seu papel. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre janeiro de 2020 e maio de 2022, o Brasil registrou 572.159 medidas protetivas de urgência para meninas e mulheres em situação de violência doméstica. Um dos principais achados da pesquisa é de que 9 em cada 10 pedidos são deferidos, o que mostra a adesão do Judiciário ao instrumento das medidas protetivas de urgência.

Os dados foram levantados pela “Avaliação sobre a aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha”, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Instituto Avon e o Consórcio Lei Maria da Penha.

Diante desse cenário, na busca de soluções e com o tema “A violência não é tolerável. Vamos combater as violências contra a mulher!”, o em será debatido nesta quarta-feira (24), a partir das 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Pará de Minas.

A advogada, vereadora e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Pará de Minas, Márcia Marzagão, destaca a importância do simpósio que propõe a discussão desse tema. Para ela, ela a forma mais eficiente de combater, é conversar sobre violência contra a mulher:

Márcia Marzagão
marciasimposio1

Durante o 1º Simpósio de Combate às Violências contra a Mulher de Pará de Minas serão ministradas três palestras. Um dos temas será “Breves reflexões sobre a história da violência contra as mulheres” e terá Andréa Moreira como palestrante e Marina Saraiva como debatedora.

O tema “Violência política de gênero: a maior vítima é a democracia” será abordado pela palestrante Isa Damasceno e a debatedora será Eliane Saraiva.

A palestrante Isabela Maia vai falar sobre “Violência política contra a mulher, as reformas políticas e os mecanismos efetivos de coibir tais formas de violência”, tendo Brenda Linda como mediadora.

As inscrições gratuitas podem ser feitas através da plataforma Sympla.