Tragédia em Santa Catarina acelera debates sobre regulamentação do balonismo turístico no Brasil

A trágica queda de um balão em Praia Grande, Santa Catarina, no sábado (21), que resultou na morte de oito pessoas, impulsionou o governo a acelerar a regulamentação do balonismo para fins turísticos no país. O Ministério do Turismo informou que, ainda nesta semana, haverá uma reunião com entidades interessadas para buscar um avanço significativo nesse processo, que vem sendo discutido desde o início do ano.

O acidente chocou o país. O balão, que realizava um passeio turístico com 21 pessoas a bordo, pegou fogo no ar e caiu, causando mortes por carbonização ou por impactos decorrentes dos saltos para escapar das chamas.

Atualmente, o balonismo é classificado no Brasil como “atividade aerodesportiva” pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Isso significa que os voos são realizados “por conta e risco dos envolvidos”, sem que haja, por exemplo, habilitação técnica específica para pilotos de balão de ar quente ou certificação de segurança para as aeronaves.

O Ministério do Turismo busca com urgência uma “regulamentação específica e clara para a operação de voos de balão em atividades turísticas, visando garantir a segurança dos praticantes e impulsionar o desenvolvimento desse segmento no Brasil”. O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) também está engajado nas discussões para a regulamentação.

Cidades turísticas clamam por profissionalização da atividade
As prefeituras de Praia Grande (SC) e da vizinha Torres (RS), esta última reconhecida como a capital brasileira do balonismo, há anos reivindicam uma regulamentação e maior profissionalização da atividade. O aumento da prática e o impacto dos passeios turísticos na economia regional nos últimos anos tornaram essa demanda ainda mais evidente. As duas cidades estão localizadas em uma região de cânions de grande beleza cênica, como os dos parques nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral, e possuem condições geográficas e meteorológicas propícias para o balonismo.

A Confederação Brasileira de Balonismo, por sua vez, esclareceu em nota que seu objetivo é fomentar a prática esportiva, não possuindo competência para regular ou fiscalizar passeios turísticos. O presidente da confederação, Johny Alvarez, expressou solidariedade às famílias das vítimas: “Neste instante delicado, nos unimos em respeito e sentimento às famílias enlutadas. Que encontrem força para atravessar este momento irreparável. Seguiremos atentos aos desdobramentos do caso e disponíveis para apoiar no que estiver ao nosso alcance, dentro das atribuições que nos cabem legalmente.” Com informações da Agência Brasil