Eduardo Barbosa reúne secretariado do Ministério da Cidadania para discutir assistência social

Dando continuidade à série de reuniões organizadas pela Subcomissão Permanente de Assistência Social, presidida pelo deputado federal Eduardo Barbosa, para construir o Plano de Trabalho da Subcomissão em conjunto com governo, colegiados e organizações da sociedade civil, o colegiado recebeu na terça-feira (21) o Secretário Especial do Desenvolvimento Social, Lelo Coimbra.

O secretário apresentou a estrutura da pasta à subcomissão e defendeu o trabalho realizado pelo ministro da Cidadania, Osmar Terra, e sua equipe para fortalecer o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Lelo Coimbra ainda afirmou que o orçamento de 2019 é a primeira prioridade da Secretaria. “Precisamos focar em como nós podemos garantir o orçamento do SUAS para esse ano e buscar a sua ampliação”, ressaltou.

A Secretária Nacional de Assistência Social, Mariana Neris, parabenizou a subcomissão por construir o plano de trabalho de maneira coletiva e pediu uma atenção especial da Subcomissão em relação à interrupção do fluxo de recursos para pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

 “Os recursos atualmente destinados ao pagamento do BPC da pessoa idosa extinguem-se neste mês de maio, enquanto os direcionados ao pagamento do BPC da pessoa com deficiência findam-se em junho. A situação é extremamente grave”, afirmou a secretária.

Para debater essa questão, o deputado Eduardo Barbosa apresentou requerimento para a realização de audiência pública conjunta das Comissões de Seguridade Social e Família, de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa sobre essa interrupção de recursos, com a presença de representantes do Ministério da Economia e do Ministério da Cidadania.

O deputado ainda pediu apoio da pasta em relação a dois projetos que considera importante para a área. O PL 9236/17, que dispõe sobre parâmetros adicionais para caracterização da situação de vulnerabilidade social, e o PL 9250/17, que tem o objetivo de transformar em lei as diretrizes e metas do Plano Nacional de Assistência Social – PNAS, com vigência até 31 de dezembro de 2026.