Febraban defende Pix contra críticas dos EUA e diz que sistema favorece a competição

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) emitiu uma nota na sexta-feira (18) em defesa do Pix, o sistema de pagamentos instantâneos brasileiro. A entidade afirmou que a ferramenta contribui para a competição e para o bom funcionamento do sistema de pagamentos nacional, enfatizando seu modelo de atuação aberto e não discriminatório.

O comunicado da Febraban surge como resposta à investigação iniciada pelos Estados Unidos em 15 de julho, que alega a existência de práticas comerciais “desleais” por parte do Brasil. Embora o documento americano, intitulado “Investigação da Seção 301 sobre Práticas Comerciais Desleais no Brasil”, não mencione o Pix diretamente, ele faz referência a “serviços de pagamento eletrônico do governo”. As críticas americanas ao sistema de pagamento brasileiro podem ser motivadas pela concorrência com plataformas como o WhatsApp Pay e bandeiras de cartão de crédito norte-americanas, além do fato de o Pix ter se tornado uma alternativa ao dólar em algumas transações internacionais.

Infraestrutura pública e inclusiva
“O Pix é uma infraestrutura pública de pagamento, e não um produto comercial, que favorece a competição e o bom funcionamento do sistema de pagamentos e consequentemente da atividade econômica, sendo um modelo aberto”, declarou a Febraban na nota. A entidade reforçou que “não há qualquer restrição à entrada de novos participantes, sejam eles de qualquer porte e/ou procedência, desde que operem no mercado nacional, já que é um sistema de pagamentos local e em reais, a moeda brasileira”.

A Febraban expressou a expectativa de que a observação feita pelo Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) se deva a uma “informação incompleta acerca dos objetivos e funcionamento do Pix”. A entidade acredita que as contribuições do Banco Central do Brasil, dos integrantes do sistema bancário brasileiro (incluindo bancos americanos) durante as audiências públicas ajudarão a esclarecer as restrições levantadas no documento inicial dos EUA.

Universalidade e impacto econômico
O Pix é acessível a todos os residentes no Brasil, sejam brasileiros ou estrangeiros, pessoas físicas ou jurídicas, exigindo apenas a abertura de uma conta em um banco, fintech ou instituição de pagamento. A ferramenta é gratuita para pessoas físicas, mas pode ter custos para empresas, sem distinção entre companhias brasileiras e estrangeiras.

Atualmente, o Pix conta com 168 milhões de usuários e movimenta cerca de R$ 2,5 trilhões por mês, consolidando-se como um pilar essencial da economia e do sistema financeiro brasileiro. Com informações da Agência Brasil