Prefeito anuncia reajuste salarial e sindicalista diz que índice desvaloriza os servidores municipais de Pará de Minas

Desde o início do ano a direção do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Municipal (SITRASERP) discute com a Prefeitura de Pará de Minas o reajuste dos servidores.

Quando tomou posse, em janeiro de 2017, o prefeito Elias Diniz (PSD) concedeu aumento de 7% aos trabalhadores. Já no ano passado, por atraso de repasses estaduais segundo ele, não foi possível reajustar salários.

A presidente do SITRASERP Tânia Valeriano Chaves Leite havia solicitado, conforme publicado pelo Portal GRNEWS no início deste ano, aumento de 16% para o funcionalismo público municipal para compensar as perdas dos anos anteriores.

Atualmente o Governo de Minas deve ao município de Pará de Minas o valor de R$ 37.704.048,50 segundo dados atualizados em 11 de março de 2019. E é este o motivo de não fazer o reajuste como solicitado pelo SITRASERP.

Elias Diniz enviou à Câmara Municipal de Vereadores o projeto de lei que trata do aumento dos servidores públicos do município em 4,1% retroativo ao mês de janeiro. De acordo com o prefeito, este é o índice que pode ser concedido neste ano:

Elias Diniz
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A Prefeitura de Pará de Minas tem cerca de três mil servidores. Como o município passa por uma crise financeira, o reajuste retroativo ao início do ano será pago de forma parcelada, terminando no mês de julho. Elias Diniz argumenta que o aumento salarial do funcionalismo movimenta também o comércio paraminense:

Elias Diniz
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A presidente do SITRASERP, Tânia Valeriano Chaves Leite, disse estar decepcionada com o índice de reajuste. Ela contou ter enviado ao Executivo as demandas dos servidores, não obteve resposta e recebeu recentemente a proposta de 4,1%.

Segundo ela os trabalhadores do setor público municipal precisam mais que uma revisão salarial e o pagamento em dia, anunciado pelo prefeito Elias Diniz, é obrigação da gestão municipal:

Tânia Valeriano Chaves Leite
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Tânia Valeriano disse ainda que nenhum representante da administração municipal entrou em contato com o sindicato para discutir um acordo coletivo. Lembra ainda que o reajuste do salário mínimo em 2019 foi de 4,61% e classificou o índice municipal como desvalorização do servidor público:

Tânia Valeriano Chaves Leite
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A presidente do sindicato que representa a categoria espera que os vereadores analisem com cuidado o projeto enviado nesta segunda-feira, 22 de abril, e que segundo Elias Diniz será votado ainda hoje. Tânia Valeriano gostaria de ter conversado com o prefeito para negociar um índice justo para as duas partes:

Tânia Valeriano Chaves Leite
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O projeto de lei 25/2019 foi assinado no dia 17 de abril, mas pelo ponto facultativo decretado nos dias 18 e 19 de abril, foi protocolado na Câmara Municipal de Pará de Minas somente nesta segunda-feira, 22 de abril.

Consta no projeto que após criteriosa avaliação do corpo técnico do Poder Executivo, propomos o presente reajustamento no importe de 4,1%, sendo certo que o índice ora proposto se amolda aos índices de endividamento do Município.

Ainda segundo o projeto, prefeito, vice-prefeito e secretários terão reajuste de 3,43%.

Caso seja aprovado, o reajuste impacta nos cofres públicos durante todo o ano de 2019, contando com os salários e encargos sociais, R$ 102.470.951,40, com percentual de 47.83 que pode ser gasto com pessoal de acordo com o artigo 16 da Lei Complementar 101/2000.

O prefeito Elias Diniz pediu, em nome do interesse público, que o projeto seja apreciado e aprovado em caráter de urgência.