Jorge Messias aceita indicação ao STF e promete defender a democracia brasileira

O Advogado-Geral da União (AGU), Jorge Messias, manifestou ontem (20) que acolheu com honra a indicação de seu nome para ocupar a função de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha foi formalizada mais cedo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o objetivo de preencher a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente da Corte no mês passado.

Em comunicado divulgado em suas redes sociais, Messias expressou gratidão pelo apoio recebido e sinalizou seu próximo passo: convencer os senadores de que possui as qualificações necessárias para a missão.

“Com fé e humildade confiadas às senadoras e aos senadores da República, buscarei demonstrar o atendimento aos requisitos constitucionais necessários ao exercício desta elevada missão de Estado”, declarou o indicado.

Messias ainda reafirmou o seu comprometimento inabalável com os pilares do país, destacando a defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito. “Reafirmo meu compromisso com a Constituição da República, com o Estado Democrático de Direito e com a Justiça brasileira, em especial, com os relevantes deveres e responsabilidades da magistratura nacional”, completou.

Próximos passos para a posse
Para que Jorge Messias possa tomar posse como ministro, seu nome precisa ser submetido a um processo de aprovação no Senado Federal. O rito inclui uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seguida de uma votação tanto no colegiado quanto no plenário da Casa. A data em que o advogado-geral será ouvido pelos senadores ainda não foi definida.

Histórico profissional e acadêmico
Natural de Recife, Jorge Messias ocupa o comando da Advocacia-Geral da União desde 1º de janeiro de 2023, data do início do terceiro mandato do presidente Lula.

Sua carreira jurídica é sólida: ele é procurador concursado da Fazenda Nacional desde 2007. Messias é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e possui os títulos de mestre e doutor pela Universidade de Brasília (UnB).

O indicado ao STF também tem experiência em altos cargos de assessoramento no Executivo, tendo atuado como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, um setor estratégico que oferece consultoria direta ao presidente. Com informações da Agência Brasil