Eduardo Barbosa propõe aumentar valor de auxílio para beneficiários de programas sociais que residem em Brumadinho

O deputado federal Eduardo Barbosa apresentou na terça-feira, 19 de março, emenda à Medida Provisória nº 875/2019, que cria um auxílio para atender beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) que residem em Brumadinho (MG) e foram atingidos pelo rompimento da barragem da mineradora Vale.

A emenda de Eduardo Barbosa propõe aumentar o auxílio de R$ 600,00, como está no texto da MP, para um salário mínimo. “Assim, o Poder Público pode melhor alcançar o objetivo proposto, uma vez que a Constituição Federal prevê que é o salário mínimo que deve dar conta de atender às necessidades vitais básicas da família”, afirmou Eduardo Barbosa.

De acordo com a MP 875, o Auxílio Emergencial Pecuniário será pago em parcela única pela Caixa Econômica Federal. No caso do BPC e da RMV, o pagamento será operacionalizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O auxílio será pago por benefício. Ou seja, uma família com dois beneficiários receberá o dobro do valor. O valor do auxílio poderá ser sacado em até 180 (cento e oitenta) dias após a data da disponibilização do crédito.

O rompimento da barragem da Vale ocorreu no dia 25 de janeiro. A tragédia resultou, até o momento, em 203 mortes e 105 pessoas desaparecidas.

Tramitação
A MP 875 será apreciada em uma comissão mista temporária. Após a aprovação do parecer, a Medida Provisória será votada nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.