ONG SOS Bichinho é reconhecida como de utilidade pública pela Câmara Municipal de Pará de Minas

Os vereadores participaram de reunião Ordinária na noite de segunda-feira, 20 de fevereiro, na Câmara Municipal de Pará de Minas. Na ocasião, eles aprovaram projeto de lei reconhecendo a Organização Não Governamental (ONG) SOS Bichinho como sendo de utilidade pública para o município.

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A proposta foi apoiada por todos os vereadores paraminenses após uma polêmica discussão. A matéria foi alvo de debates acalorados devido a uma emenda apresentada pelo vereador Daniel Melo (SD).

Ele condicionou a concessão do título à entidade a obrigação de prestar alguns serviços de castração e adoção de animais. Porém, os demais parlamentares questionaram a legalidade da emenda.

Com isso a matéria passaria por uma votação e seria encaminhada ao Departamento Jurídico da Câmara Municipal para análise da legalidade apenas da emenda apresentada. Contudo, o vereador decidiu retirar a emenda.

O projeto foi votado em segunda e aprovado por todos. O projeto de autoria do vereador Marcílio Magela de Souza (PMDB), que satisfeito em ajudar a instituição que já executa um grande trabalho em Pará de Minas:

Marcílio Magela de Souza
sosbichinhomarciliomageladesouza

O médico veterinário Idael Christiano de Almeida Santa Rosa, diretor Técnico da SOS Bichinho, compareceu a Câmara Municipal junto com outros membros da ONG e acompanhou as discussões e a votação da matéria.

Ele ficou muito satisfeito com a aprovação da proposta, haja vista que a ONG preencheu todos os requisitos legais para ser reconhecida. Disse ainda que vem sendo trabalhado o título de utilidade pública estadual:

Idael Christiano de Almeida Santa Rosa
sosbichinhoidaelsantarosa

Com o reconhecimento de utilidade pública a entidade sem fins lucrativos poderá receber verbas da Prefeitura de Pará de Minas. Os recursos poderão ser investidos em projetos de proteção dos animais.