Planos de saúde cobrirão exame genético e remédio oral para tratar câncer de pulmão

Planos de saúde cobrirão exame genético e remédio oral para tratar câncer de pulmão

Uma nova resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou a inclusão de procedimentos voltados ao combate do câncer de pulmão na lista de cobertura obrigatória das operadoras de saúde. Com a atualização, os beneficiários passam a ter direito garantido ao protocolo de sequenciamento de nova geração e ao fármaco de uso oral cloridrato de tepotinibe.

A determinação foi publicada ontem (16) no Diário Oficial da União e estabelece que o fornecimento obrigatório dessas tecnologias entrará em vigor a partir de fevereiro de 2027. Conforme apontado pela agência reguladora, a revisão do rol tem o propósito de democratizar o acesso a recursos de medicina de precisão, possibilitando o mapeamento de mutações genéticas fundamentais para direcionar tratamentos individualizados.

Detalhamento do exame genético
Entre as novidades incorporadas está o Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) para Câncer de Pulmão, ferramenta diagnóstica capaz de detectar variações genômicas vinculadas ao desenvolvimento da enfermidade. O custeio desse exame pelas operadoras será exigido para o atendimento de pessoas diagnosticadas com câncer de pulmão de não pequenas células, especificamente do subtipo não escamoso, que estejam em fase avançada ou metastática, compreendendo os estágios IIIB a IV.

Pelas regras definidas na norma, o painel precisará investigar alterações em nove genes específicos: EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2. A avaliação laboratorial deve ser conduzida prioritariamente utilizando fragmentos de tecido do tumor. Contudo, na ausência de material biológico suficiente para essa análise, o protocolo autoriza o emprego de amostras sanguíneas por meio da técnica conhecida como biópsia líquida.

Critérios para o medicamento oral
A resolução também assegura o fornecimento do cloridrato de tepotinibe, uma medicação administrada por via oral. O remédio é indicado para o tratamento de pacientes adultos acometidos por câncer de pulmão de não pequenas células em estágio avançado, desde que apresentem uma mutação específica do tipo skipping (salto) no éxon 14 do gene MET, identificada pela sigla METex14.

De acordo com a ANS, todo o processo de incorporação dessas novas diretrizes ao rol de procedimentos obedece rigorosamente aos critérios estabelecidos pela Lei nº 9.656/1998, legislação federal que regulamenta o funcionamento dos planos e seguros privados de assistência à saúde no país. Com informações da Agência Brasil.

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