Projeto obriga preso a pagar ao Estado pelas despesas na cadeia. Paraminenses opinam

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Um projeto de lei que pode alterar a Lei de Execuções Penais vai agora para o plenário do Senado. A comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou o projeto que obriga os presos a ressarcirem o Estado pelas despesas dentro da cadeia.

Hoje são 737.892 pessoas privadas de liberdade no Brasil, incluindo as que estão no regime semiaberto. Do total, 139.511 exercem algum trabalho dentro ou fora da cadeia, no caso de quem sai durante o dia e volta para o presídio à noite para dormir.

Pelo texto que tramita no Senado, o preso que não tiver dinheiro para custear as despesas deverá trabalhar durante o cumprimento da pena e os valores serão descontados do salário, mas não pode ultrapassar um quarto do que o preso recebe.

Quem não pagar pelas despesas será cobrados nos moldes da dívida ativa da Fazenda Público. E se no final do processo o preso for absolvido da pena, os valores pagos serão devolvidos.

Outro ponto que consta no projeto é que quando o Estado não tiver condições de oferecer oportunidade de trabalho para a pessoa encarcerada, não deve exigir que ela arque com os custos de sua manutenção.

Segundo dados do Monitor da Violência no Brasil menos de um em cada cinco presos trabalha atualmente no Brasil, o que representa 18,9%. O percentual de detentos que estuda é ainda menor, de 12,6%.

O assunto é polêmico e gera muitas discussões. Por isso a reportagem do Portal GRNEWS foi às ruas ouvir o que a população acha do projeto.

O metalúrgico aposentado Antônio Brune Filho não aprova a cobrança. Ele acha que é responsabilidade do Estado pagar as despesas do detento:


Antônio Brune Filho
antoniopreso

Já o auxiliar de escritório Gustavo Santos quer a aprovação do projeto, pois acredita que o detento deve pagar pelas despesas como fazem as pessoas que não estão presas:


Gustavo Santos
gustavopreso

Jackson Luiz da Silva também é a favor da cobrança. Com o preso trabalhando, ele fica menos tempo ocioso e ajuda com as despesas:


Jackson Luiz da Silva
jacksonpreso

O projeto passará ainda por votação dos senadores, pela Câmara dos Deputados, e se aprovado é que vai para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

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