Timbé quebra o silêncio, faz graves denúncias atribuindo sua exoneração as interferências do procurador-geral do município

A exoneração do secretário municipal de Gestão Pública, Fernando Antônio do Amaral, o Timbé,  ainda repercute em Pará de Minas. A decisão foi publicada e esta semana foi anunciado o nome do substituto.

Curta a página do Portal GRNEWS no Facebook Siga o Portal GRNEWS no twitter

O secretário municipal de Gestão Fazendária, José Leonardo Martins Pinto, acumulará também a pasta da Gestão Pública interinamente, até que o prefeito Elias Diniz (PSD) decida o nome do próximo responsável.

Em apenas dez meses de governo, Timbé foi o segundo membro do primeiro escalão que deixou a gestão municipal. O primeiro a sair foi Gilberto Denoziro Valadares da Silva, que entregou o cargo de secretário municipal de Saúde e em seu lugar assumiu Paulo Duarte, que também é secretário de Cultura, Comunicação Institucional, Esporte, Lazer e Turismo.

Na Câmara Municipal os vereadores da oposição dispararam críticas à falta de entrosamento entre os membros da administração. O mais incisivo foi Marcus Vinícius Rios Faria (PMDB), secretário da Mesa Diretora da Casa.

Para dificultar ainda mais a situação, o vereador Rodrigo Varela Franco (PSD), deixou o cargo de líder do prefeito no Poder Legislativo. O fato também chamou a atenção dos militantes do meio político.

Nesta terça-feira, 17 de outubro, o ex-secretário municipal de Gestão Pública, Fernando Antônio do Amaral, quebrou o silêncio e abordou alguns dos motivos que resultaram na sua exoneração.

Ele afirmou que desde o começo da atual administração trabalhava para realizar o concurso público para a contratação de servidores efetivos, conforme exigido pela Constituição Federal (CF) e que consta em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na Comarca de Pará de Minas, mas sempre encontrou resistência por parte da Procuradoria-Geral do Município:

Fernando Antônio do Amaral
exoneracaotimbe1

Timbé explica que havia alertado o prefeito sobre o cumprimento dos prazos estabelecidos no acordo firmado com a Promotoria de Justiça, tentou dar celeridade ao processo e foi exonerado de sua função. Para ele a pressão que fez para realizar o concurso pode ter sido a gota d’água para sua demissão.

Também fez uma denúncia grave em relação ao procurador-geral do Município, Júlio César de Oliveira. O responsável pelo departamento jurídico da prefeitura seria servidor efetivo na Prefeitura de Leandro Ferreira, também trabalhava na Prefeitura de Florestal e acumulava dois cargos no serviço público, o que não é permitido por lei. Para Timbé, ele cometeu crime de falsidade ideológica:

Fernando Antônio do Amaral
exoneracaotimbe2

De acordo com Fernando Amaral o procurador jurídico ordenou a contratação de um servidor público municipal que tinha uma irmã que já trabalhava para o município, o que configura nepotismo. O agora ex-secretário não contratou por considerar a prática ilegal e por isso o procurador efetuou um pagamento avulso.

Em outro fato o procurador jurídico assinou uma Certidão Negativa de Débito (CND) para uma empresa que devia a prefeitura. Teria tomado esta medida após a negativa da Secretaria Municipal de Gestão Fazendária em emitir o documento em cumprimento da lei:

Fernando Antônio do Amaral
exoneracaotimbe3

O procurador jurídico sempre dava ordens em várias secretarias municipais. Frisou que o projeto de reajuste do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) teria sido encabeçado por Júlio César Oliveira. Timbé foi taxativo ao afirmar que quem dá as ordens na Prefeitura de Pará de Minas é o procurador-geral do Município:

Fernando Antônio do Amaral
exoneracaotimbe4

Em relação ao acúmulo de cargos, o ex-secretário de Gestão Pública conta que na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) apenas um médico recebe aproximadamente R$28 mil por mês e responde por 21 plantões. Considera o fato ilegal e imoral por se tratar de um gasto alto com um profissional e também desumano pela carga excessiva de trabalho:

Fernando Antônio do Amaral
exoneracaotimbe5

Em 2017 a Prefeitura de Pará de Minas tem um quadro de funcionários superior ao deixado pelo ex-prefeito Antônio Júlio de Faria ao final do exercício de 2016. Atualmente o município mantém uma estrutura com aproximadamente 2.950 servidores públicos municipais:

Fernando Antônio do Amaral
exoneracaotimbe6

Cita que o papel da Procuradoria-Geral do Município é dar pareceres jurídicos para as demandas da prefeitura sem interferir nas respectivas pastas da gestão. Reiterou que acionará o Ministério Público de Minas Gerais para apresentar todos os fatos denunciados para que sejam tomadas as devidas providências:

Fernando Antônio do Amaral
exoneracaotimbe7

O ex-secretário destaca que tem uma relação de parentesco com o deputado estadual Inácio Franco (PV), que sempre apoiou o prefeito Elias Diniz. Porém, sua exoneração não interferirá no apoio do parlamentar a atual gestão:

Fernando Antônio do Amaral
exoneracaotimbe8

Ainda sobre a existência de casos de nepotismo na prefeitura, os processos foram encaminhados ao Ministério Público de Minas Gerais na Comarca de Pará de Minas. Entretanto, não sabe quais as informações que a Procuradoria-Geral do Município apresentou, porque nada foi resolvido até o momento:

Fernando Antônio do Amaral
exoneracaotimbe9

Quanto à realização do concurso público é aguardado por milhares de interessados, esclareceu que se os trâmites legais tivessem sido seguidos por ele, o processo seria homologado em meados de 2018. Com a mudança ele acredita que esse prazo deve estendido para o final do ano que vem:

Fernando Antônio do Amaral
exoneracaotimbe10

A reportagem do Portal GRNEWS esteve com o procurador-geral do Município, Júlio César Oliveira, para ouvir a versão dele sobre as questões levantadas pelo ex-secretário municipal de Gestão Pública, Fernando Antônio do Amaral. Entretanto, o procurador afirmou que preferia se manifestar posteriormente sobre o assunto.

Além disso, a assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pará de Minas enviou nota sobre o assunto: “Em relação às declarações do ex-secretário municipal de Gestão Pública, Fernando Antônio do Amaral, a Prefeitura de Pará de Minas informa que está segura quanto à legalidade de seus atos e que responderá tempestivamente aos órgãos competentes quando houver necessidade.”