Lula anuncia taxação de big techs americanas em resposta a tarifas de Trump
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, nesta quinta-feira (17), que o Brasil planeja taxar as grandes empresas de tecnologia dos Estados Unidos, as chamadas big techs que dominam as plataformas digitais. A medida surge como resposta às recentes declarações do ex-presidente norte-americano Donald Trump, que impôs uma tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras.
“Esse país só é soberano porque o povo brasileiro tem orgulho desse país. E eu queria dizer que a gente vai julgar e vai cobrar imposto das empresas americanas digitais”, afirmou Lula, em discurso no congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Goiânia.
Especialistas ouvidos pela Agência Brasil sugerem que a pressão dessas empresas contra a regulação do setor no Brasil pode ter influenciado a decisão de Trump. Em sua carta ao governo brasileiro, Trump citou “ataques contínuos do Brasil às atividades comerciais digitais de empresas americanas” e uma suposta “censura” contra plataformas de redes sociais dos Estados Unidos, ameaçando-as com multas milionárias e expulsão do mercado brasileiro.
Lula defendeu a regulação, argumentando que o país não permitirá que “nossas crianças sejam vítimas de coisas que não estão sob o nosso controle”. “Nós não aceitamos que, em nome da liberdade de expressão, você fica utilizando [as plataformas digitais] para fazer agressão, para fazer mentira, para [estimular] ódio entre as crianças, violência contra as mulheres, violência contra os negros, contra LGBTQIA+, ou seja, tudo que é tipo de violência”, ressaltou o presidente.
No Brasil, o debate sobre a responsabilidade das plataformas por conteúdos criminosos que circulam nas redes é intenso, abrangendo desde pedofilia e apologia à violência escolar até a defesa de golpe de Estado. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as plataformas devem ser responsabilizadas diretamente por postagens ilegais de seus usuários.
Soberania brasileira em xeque: tarifaço e Lei de Reciprocidade
No último dia 9, Trump enviou uma carta a Lula anunciando a imposição de uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras para os EUA a partir de 1º de agosto. No documento, Trump também defendeu o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no STF por tentativa de golpe de Estado, e pediu anistia para ele.
Em resposta, Lula defendeu a soberania do país e afirmou que o “tarifaço” norte-americano será respondido com a Lei de Reciprocidade Econômica, medida que foi regulamentada esta semana pelo governo federal. Além disso, o Brasil criou um comitê para discutir a taxação com o setor produtivo e buscar negociação com as autoridades dos EUA.
O presidente reforçou que o Brasil já estava dialogando sobre as primeiras taxações e aguardava uma resposta dos representantes dos Estados Unidos antes do anúncio das novas tarifas. “Dia 16 de maio, a gente mandou uma carta para a equipe dos Estados Unidos, uma carta com as coisas que nós achávamos que poderia ser feito acordo. Não recebemos nenhuma resposta”, relatou.
Lula reiterou que o Brasil buscará uma resposta civilizada, mas não aceitará “que ninguém se meta nos nossos problemas internos, que é dos brasileiros”. Em tom descontraído, o presidente comparou a situação a um jogo de truco: “Então, eu estou muito tranquilo. Eu sou jogador de truco; quando o cara truca, a gente tem que escolher: eu corro ou eu grito ‘seis’ na orelha dele. Então, eu estou eu estou jogando”, disse, afirmando que lutará pelo respeito ao país.
“O Brasil gosta de negociação, o Brasil respeita a negociação, respeita o diálogo. O Brasil não tem contencioso com nenhum país do mundo. Mas um cara que nasceu em Caetés [PE], chegou em São Paulo com 7 anos de idade, comeu pão pela primeira vez com 7 anos, sobreviveu criado por uma mãe com oito filhos, chegou a presidente da República, não é um gringo que vai dar ordem a esse presidente da República”, acrescentou Lula.
Apelo aos estudantes por engajamento político e defesa da educação
Com o tema “Da universidade às ruas: um canto de luta pelo Brasil”, o encontro da União Nacional dos Estudantes (UNE), que vai até domingo (20) na Universidade Federal de Goiás (UFG), reúne cerca de 10 mil estudantes de todo o país. Aos estudantes, Lula fez um apelo por mais engajamento político para que os debates transbordem das universidades para as ruas.
“Eu fico imaginando o papel que milhares de jovens como vocês, com muito conhecimento, com muita cultura, pode de fazer tentando ajudar a politizar a sociedade brasileira um pouco mais, porque senão ela será enganada pelos mentirosos”, disse o presidente, sugerindo a criação de projetos que dialoguem com a juventude da periferia.
Lula também alertou sobre a vulnerabilidade da juventude frente à “máquina das empresas digitais”. “É importante que ela consiga aprender a distinguir a mentira da verdade, porque tem muito mais mentira do que a verdade. E se a juventude não estiver ligada nessa luta, não estiver disposta a não repassar bobagem e a tentar fazer com que as pessoas recebam apenas coisas que sejam importantes, a gente vai fazer uma eleição com base numa guerra da inteligência artificial e a gente sabe que o resultado pode ser nefasto”, destacou.
Em carta de reivindicações lida na cerimônia, a UNE, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) afirmaram que a educação é um instrumento crucial para a soberania e o desenvolvimento do Brasil. “Para vencer a extrema-direita das fake news, da concentração de renda, da destruição, precisamos retomar o papel do Estado e apontando amplos investimentos nessas áreas [educacionais]”, diz o documento. Outro trecho da carta enfatiza a postura anti-imperialista e a defesa da soberania diante das ameaças de Trump: “Nós acreditamos que estamos diante de um momento singular na história, há uma nova escalada da ofensiva do Império sobre o nosso país, e são nesses momentos que o papel dos estudantes se agiganta. Queremos dizer que diante das ameaças e chantagens do presidente dos Estados Unidos nós erguemos alto nossa bandeira do anti-imperialismo e de defesa da nossa soberania”.
Durante o evento, Lula também sancionou o projeto de lei que amplia o repasse de recursos do Fundo Social para políticas assistenciais a estudantes da rede pública de educação superior e profissional, científica e tecnológica. O texto havia sido aprovado em junho no Congresso Nacional. Com informações da Agência Brasil