Impasse sobre IOF persiste após audiência no STF e decisão sobre alíquotas do imposto fica com a Justiça

A audiência realizada ontem (15) no Supremo Tribunal Federal (STF), que buscava solucionar o impasse sobre os decretos das Operações Financeiras (IOF), terminou sem um acordo. A reunião foi convocada para tentar um consenso entre o governo federal e o Legislativo a respeito das medidas que propõem o aumento das alíquotas do imposto.

Participaram da audiência o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, além de representantes do Ministério Público Federal, do Ministério da Fazenda, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Partido Liberal (PL) e do Partido Socialismo e Liberdade (Psol).

Durante o encontro, o relator do caso, ministro do STF Alexandre de Moraes, questionou os participantes sobre a possibilidade de “concessões recíprocas que pudessem resultar na conciliação”.

No entanto, a resposta dos presentes foi unânime: não haveria acordo. “Apesar da importância do diálogo e da iniciativa dessa audiência, preferiram aguardar a decisão judicial”, afirmaram os representantes. A audiência havia sido solicitada no início do mês por Alexandre de Moraes, após o Legislativo rejeitar a proposta do Executivo sobre a reestruturação tributária. Com informações da Agência Brasil