Equipe do Senado capacitará servidores e vereadores sobre uso do painel eletrônico na Câmara de Pará de Minas

A votação de projetos durante as reuniões da Câmara de Vereadores de Pará de Minas deverá ser eletrônica a partir do ano de 2023. Este assunto vem sendo discutido desde o ano passado por meio de projeto de resolução aprovado no Legislativo. A proposta também inclui e altera artigos no Regimento Interno da Câmara Municipal.

O Projeto de Resolução 11/2021 foi apresentado em julho e votado em agosto de 2021. Assinaram o autor Cléber Gonçalves (PSB), e os coautores Ronivelton Corrêa Barbosa (Republicanos), Gladstone Correa Dias (PSDB), Irene Susana da Silva Melo Franco (PSB), Leandro Guimarães Vieira (PTB), Luiz Fernando de Lima (Cidadania) e Márcia Flávia Marzagão Albano (PSDB).

O projeto inclui a votação através de um sistema eletrônico. Quando, por algum problema técnico, isto não for possível, o voto deverá ser nominal. O objetivo é trazer mais transparência às votações e também mais modernidade.

O painel eletrônico tem várias funcionalidades, entre elas o registro da presença dos vereadores em plenário; a matéria em votação; o registro de voto como sim, não ou abstenção; resultado da votação; nome e ordem dos oradores inscritos; e cronômetro com o tempo de fala para tribuna, aparte, questão de ordem, entre outras.

Este painel será como um módulo de controle e comunicação, facilitando até mesmo os trabalhos da Mesa Diretora. O sistema é gratuito, cedido pelo Senado Federal para fortalecer as casas legislativas.

O processo está avançando e presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pará de Minas, Nilton Reis Lopes (MDB) disse ao Portal GRNEWS que uma equipe de servidores e vereadores vem trabalhando para implantar o painel de votação eletrônico no Legislativo paraminense. Eles já visitaram outras câmaras municipais e firmaram convênio com o Senado, inclusive para ministrar uma oficina sobre o tema na quarta-feira, 16 de novembro:

Nilton Reis Lopes
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Minutos antes da reunião semanal ordinária, realizada em 18 de abril de 2022, os vereadores se encontraram no plenário e testaram o painel eletrônico. Quando o sistema estiver funcionando em sua totalidade, sem nenhum erro, as votações passarão a ser exibidas na tela que fica bem ao centro do plenário. Uma forma de dar mais transparência aos votos.

A previsão é que seja no ano de 2023, mas ainda não há uma data determinada para o painel eletrônico ser implantado e passar a ser utilizados pelos vereadores paraminenses durante as reuniões.