Aperto: médicos do HNSC não recebem há quatro meses e podem parar. Saúde avalia repasse de subvenção

Durante o ano de 2016 o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), o único que funciona em Pará de Minas e atende a pacientes de toda a microrregião, passou por momentos de grande dificuldade financeira.

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O corpo clínico chegou a se reunir e decidir pela paralisação dos atendimentos aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida teve o apoio do Sindicato dos Médicos de Belo Horizonte e da Associação Médica de Pará de Minas.

A situação só foi resolvida após uma longa conversa entre o ex-secretário municipal de Saúde, Cléber de Faria Silva, o ex-prefeito Antônio Júlio de Faria e diretores do HNSC, durante audiência convocada pelo representante do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) na Comarca de Pará de Minas, Charles Daniel França Salomão.

A diretoria do hospital informou que o déficit estava se acumulando e a situação estava ficando insustentável. Até mesmo as verbas estaduais da chamada Rede-Resposta estavam pendentes.

O município informou na época que não tinha condições de repassar as subvenções, que não são obrigatórias, segundo o contrato de prestação de serviços firmado com a instituição de saúde.

Os médicos disseram que não estavam recebendo pelos plantões e nem pelos demais procedimentos porque a diretoria do HNSC estava retendo o dinheiro e quitando despesas com pagamento de funcionários e fornecedores.

Os profissionais da medicina alegaram que estavam praticamente mantendo o hospital. Diante do impasse eles negociaram o pagamento parcelado dos vencimentos atrasados e doaram parte do dinheiro para ajudar o HNSC.

A diretoria da entidade contraiu um novo empréstimo bancário para pagar os médicos e a questão foi resolvida de forma paliativa. Agora a polêmica situação financeira do hospital volta à tona.

Durante a reunião Ordinária da Câmara Municipal realizada na noite de segunda-feira, 6 de março, o médico e vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende (PSDB) entrou com um requerimento solicitando a Secretaria Municipal de Saúde a liberação de subvenções para ajudar no custeio do HNSC.

Segundo ele, os colegas de profissão estão planejando mais uma paralisação na instituição de saúde. Já são quatro meses que os plantões não são pagos e os repasses dos demais procedimentos não são feitos há 10 meses:

Ênio Talma Ferreira de Rezende
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O problema está na defasagem dos recursos destinados a todos os hospitais que atendem os pacientes pelo SUS. Por isso é preciso que o município auxilie no custeio para que o HNSC não venha a fechar as portas:

Ênio Talma Ferreira de Rezende
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O secretário municipal de Saúde, Gilberto Denoziro Valadares da Silva, que era membro da diretoria do HNSC no ano passado, conhece muito bem a situação delicada enfrentada pelo setor terciário da saúde em Pará de Minas.

Ele lembra que a gestão passada não fez os repasses das subvenções e este ano a prefeitura conseguiu enviar R$ 250 mil. No entanto, a meta é realizar um repasse mensal para que o HNSC possa manter o atendimento:

Gilberto Denoziro Valadares da Silva
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A maioria dos hospitais de Minas Gerais que são conveniados ao SUS está recebendo subvenções dos municípios. Em muitos casos os valores ultrapassam os repasses que o governo federal faz através do SUS:

Gilberto Denoziro Valadares da Silva
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Outro agravante é a omissão da Secretaria de Estado de Saúde no envio de verbas para a manutenção das instituições. Isso onera ainda mais o município e gera grandes dificuldades para a saúde pública:

Gilberto Denoziro Valadares da Silva
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Questionado se a gestão plena ajudaria na solução dos problemas, o secretário municipal de Saúde disse que essa autonomia angaria mais recursos e mais responsabilidades, o que segundo ele acaba sendo prejudicial:

Gilberto Denoziro Valadares da Silva
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Gilberto Denoziro Valadares da Silva não informou qual será o valor mensal da subvenção que deverá ser repassada para o HNSC. Ele afirmou que vem sendo feito um estudo para definição das verbas para o hospital, de maneira que a Prefeitura de Pará de Minas tenha condições de fazer os repasses regularmente.