Pará de Minas publicará novo decreto para acelerar o licenciamento ambiental e atrair investimentos

Como parte da programação da campanha Junho Verde, a Prefeitura de Pará de Minas, por meio da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, apresentou uma proposta de decreto que promete transformar a forma como é feito o licenciamento ambiental no município. A iniciativa busca reduzir a burocracia, otimizar prazos e garantir maior eficiência, tudo isso sem abrir mão do rigor técnico e do compromisso com a legislação ambiental vigente.

Desburocratização como prioridade de governo
O prefeito Inácio Franco, que acompanhou de perto a elaboração da minuta, destacou que a desburocratização dos serviços públicos sempre foi um de seus compromissos de campanha. Segundo ele, a complexidade dos trâmites ambientais vinha dificultando a instalação de novas empresas e, por consequência, limitando o crescimento econômico da cidade:

Inácio Franco
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Simplificação e segurança para empreendedores e produtores rurais
De acordo com o secretário Kenede Antônio dos Reis, a minuta foi desenvolvida por uma comissão técnica da pasta com apoio de consultores locais. A proposta revisa os procedimentos de licenciamento com base nas legislações federal e estadual, adaptando-os à realidade do município.

O secretário ainda pontuou que, com a lentidão atual, muitos empreendimentos acabam estagnando e as áreas degradadas permanecem sem solução, o que pode ser evitado com licenças mais céleres e eficazes:

Kenede Antônio dos Reis
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Nova postura técnica e orientativa
Raphaela Lúcio, chefe da Regularização Ambiental e Recursos Hídricos da secretaria, enfatizou que o novo modelo também traz um olhar mais orientativo aos empreendedores. Após a concessão da licença, estão previstas visitas técnicas para auxiliar na correta condução das atividades, promovendo a educação ambiental e a prevenção de irregularidades:

Raphaela Lúcio
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Entre as principais mudanças estão:
Redução da documentação exigida no início do processo;

Elaboração de relatório fotográfico em vez de vistorias iniciais em casos simplificados;

Estabelecimento de prazos fixos: até 45 dias para processos simplificados, 90 dias para cadastro e até 120 dias para licenciamento convencional;

Atendimento ampliado ao público, com horários estendidos e maior proximidade entre equipe técnica e requerentes.

Raphaela Lúcio também anunciou que, assim que o decreto for oficialmente publicado, haverá um encontro com a sociedade para apresentação do documento em sua íntegra:

Raphaela Lúcio
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Novo decreto mira crescimento sustentável
A proposta faz parte de uma estratégia maior de fortalecimento da economia local aliada à sustentabilidade. Com o novo modelo, Pará de Minas pretende atrair mais investimentos, gerar empregos e fomentar o empreendedorismo, tudo isso respeitando os princípios da gestão ambiental moderna.

O município sinaliza, assim, uma mudança de postura: menos entraves burocráticos e mais diálogo com quem produz, constrói e investe.