Prefeitura de Pará de Minas firma aditivo de R$ 4,8 milhões com HNSC para procedimentos e cirurgias eletivas

A Secretaria Municipal de Saúde de Pará de Minas firmou em setembro de 2019 um novo contrato com o Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC). No valor de R$ 85.386.642,15, foram pactuadas atividades e serviços referentes ao Sistema Único de Saúde (SUS). Até setembro de 2024, a entidade de saúde recebe mensalmente da prefeitura o valor de R$ 1.423.110,70 para oferecer vários serviços à população.

Em outubro de 2019 houve um acréscimo de R$ 610 mil no valor do contrato. Segundo consta no termo aditivo o valor é referente a um incentivo financeiro do Limite da Assistência de Média e Alta Complexidade, o chamado teto MAC.

Ainda no mesmo ano, em novembro, mais um acréscimo no valor de R$ 154.384,20.

Em 2020, no mês de janeiro, houve novo acréscimo devido a incentivos financeiros, totalizando R$ 8.925.520,13. O valor também é do teto MAC, para custear quatro leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto do HNSC. O incentivo veio também, segundo o edital para fortalecer e melhorar a qualidade dos serviços, da Rede de Urgência e Emergência e do Programa Rede Cegonha.

O Portal GRNEWS apurou que no dia 10 de março de 2020, a prefeitura publicou novo aditivo ao contrato com o HNSC. Este, no valor de R$ 4.800.000,00, estabelece indicadores e metas para o Hospital Nossa Senhora da Conceição com a finalidade de avaliar a qualidade da assistência prestada, a efetividade da gestão hospitalar, bem como o desempenho da instituição no município de Pará de Minas.

A assessoria de comunicação da prefeitura de Pará de Minas informou ao Portal GRNEWS que o novo aditivo “acrescenta a parte variável” que corresponde a procedimentos e cirurgias eletivas, conforme produção e Incentivo Municipal Hospitalar de até R$ 4,8 milhões que serão pagos à instituição de acordo com a prestação de serviços de saúde do SUS realizados em benefício de moradores de Pará de Minas. Ou seja, o valor não será pago de uma só vez, e sim conforme os serviços forem sendo prestados pelo HNSC.