Reajuste da verba indenizatória gera discussões na Câmara Municipal de Pará de Minas

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Durante reunião da Câmara Municipal de Pará de Minas na quinta (11) parte das discussões foi em torno do reajuste da verba indenizatória no valor de R$ 190,00 por mês. O recurso que até dezembro era de R$ 1.680,00 passou para R$ 1.870,00.

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Vale lembrar que recentemente o projeto votado em plenário que dispunha sobre o fim do pagamento da verba indenizatória, foi derrubado pelos vereadores. Os valores continuam sendo pagos.

A verba é prevista em lei e serve para a manutenção do exercício do mandato parlamentar. Mas, alguns vereadores questionaram sobre a forma como o regjuste foi concedido em 2016, gerando duscussões acaloradas.

O vereador Rodrigo Varela Franco criticou o reajuste da verba indenizatória e a maneira que o mesmo foi concedido:

Rodrigo Varela Franco
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O vereador Flávio Medina Neto disse que a verba pode até ser legal, mas no atual momento de crise financeira ela é considerada imoral. Ele também demonstrou descontentamento com o reajuste:

Flávio Medina Neto
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O assessor jurídico da Câmara Municipal,Dr. Antônio Carlos Lucas, explicou que o procedimento de reajuste da verba é um ato do presidente da mesa diretora e está respaldado por lei. O reajuste segue o IGPM – Índice Geral de Preços do Mercado:

Antônio Carlos Lucas
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O presidente do Poder Legislativo, Geovane Cardoso Correia, afirmou que o reajuste sempre foi concedido ao longo do mandato conforme determina a legislação e nada foi feito às escondidas:

Geovane Cardoso Correia
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Apenas quatro vereadores não utilizam a verba indenizatória para custeio do mandato: Rodrigo Varela Franco, Flávio Medina Neto, Marcos Aurélio dos Santos e Antônio Linhares Villaça.

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