Reajuste da verba indenizatória gera discussões na Câmara Municipal de Pará de Minas

Durante reunião da Câmara Municipal de Pará de Minas na quinta (11) parte das discussões foi em torno do reajuste da verba indenizatória no valor de R$ 190,00 por mês. O recurso que até dezembro era de R$ 1.680,00 passou para R$ 1.870,00.

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Vale lembrar que recentemente o projeto votado em plenário que dispunha sobre o fim do pagamento da verba indenizatória, foi derrubado pelos vereadores. Os valores continuam sendo pagos.

A verba é prevista em lei e serve para a manutenção do exercício do mandato parlamentar. Mas, alguns vereadores questionaram sobre a forma como o regjuste foi concedido em 2016, gerando duscussões acaloradas.

O vereador Rodrigo Varela Franco criticou o reajuste da verba indenizatória e a maneira que o mesmo foi concedido:

Rodrigo Varela Franco
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O vereador Flávio Medina Neto disse que a verba pode até ser legal, mas no atual momento de crise financeira ela é considerada imoral. Ele também demonstrou descontentamento com o reajuste:

Flávio Medina Neto
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O assessor jurídico da Câmara Municipal,Dr. Antônio Carlos Lucas, explicou que o procedimento de reajuste da verba é um ato do presidente da mesa diretora e está respaldado por lei. O reajuste segue o IGPM – Índice Geral de Preços do Mercado:

Antônio Carlos Lucas
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O presidente do Poder Legislativo, Geovane Cardoso Correia, afirmou que o reajuste sempre foi concedido ao longo do mandato conforme determina a legislação e nada foi feito às escondidas:

Geovane Cardoso Correia
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Apenas quatro vereadores não utilizam a verba indenizatória para custeio do mandato: Rodrigo Varela Franco, Flávio Medina Neto, Marcos Aurélio dos Santos e Antônio Linhares Villaça.