Prefeitura de Pará de Minas rescinde convênio com a AMECO

A Prefeitura de Pará de Minas rescindiu no dia 22 de novembro o termo de convênio firmado com a – Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Centro-Oeste (AMECO).

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No documento assinado pelo prefeito Elias Diniz (PSD) consta a rescisão bilateral do convênio fundamentada no Artigo 79, II, da Lei 8.666/93, a chamada lei das licitações. O artigo citado pelo município diz que a rescisão de contrato poderá ser “amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração”.

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Pará de Minas enviou nota à reportagem do Portal GRNEWS esclarecendo que “o convênio firmado pela Prefeitura de Pará de Minas com a AMECO – Associação dos Municípios da Micro Região do Médio Centro Oeste – tinha como objeto a cessão de uso a título oneroso de veículos e equipamentos mecanizados de acordo com a necessidade do Município. Sua rescisão se deve ao fato da Prefeitura não estar utilizando as máquinas da Associação”.

Sobre a AMECO
A Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Centro-Oeste (AMECO) teve atuação destacada quando foi nos anos de 1980 e seguiu atuante na década de 1990, do século passado, devido a associação de vários municípios desta região.

Posteriormente, por dificuldades de gestão e problemas financeiros a AMECO praticamente fechou as portas e ficou por muitos anos sem prestar serviços aos municípios.

Quando assumiu a Prefeitura de Pará de Minas em 2013 o ex-prefeito Antônio Júlio de Faria trabalhou intensamente com o objetivo de reativar a AMECO para atuar em favor dos municípios.

Ele conseguiu apoio naquele momento dos prefeitos de Bonfim, Florestal, Moeda, Onça de Pitangui, Piracema, São José da Varginha e Itaúna, além de Pará de Minas.

Em 2014 os prefeitos realizaram diversas reuniões para discutir temas de interesses de todos, como municipalização da iluminação pública, que se efetivou a partir de janeiro de 2015.

Os gestores municipais também cogitaram em novembro de 2014 a construção da Casa dos Prefeitos em parceria com a Universidade Federal de Viçosa (UFV), mas a AMECO não teve a mesma força de antes para aglutinar os prefeitos e buscar benefícios que pudessem contribuir com o progresso dos municípios.