Pais que cometerem abusos e crimes contra os filhos correm o risco de perder o poder familiar

Os números mostram um aumento considerável de divórcios na maioria das regiões do país. Os casamentos modernos estão sendo muito abalados pela vida agitada, crise financeira e a inversão de valores.

O rompimento do matrimônio acontece depois que os cônjuges não se entendem mais e vivem discutindo. Muitas conversas exaltadas resultam em agressões verbais, físicas e até em morte.

A violência doméstica continua crescendo e principalmente as mulheres são as maiores vítimas de assassinato, estupro, entre outros abusos. Quem também sofre muito com o processo de separação são os filhos.

Muitos são menores de idade e dependentes dos pais para sobreviver. Para evitar abusos foi publicada a lei 13715 de 2018 que prevê a destituição do poder familiar para pais e mães que cometer determinados crimes.

Segundo a advogada Janine Batista Lemos, a perda do poder de pai e mãe ocorrerá em casos de homicídio, feminicídio, lesão corporal grave e seguida de morte, menosprezo, discriminação, estupro de vulnerável:

Janine Batista Lemos
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Mesmo com a destituição do poder familiar, os pais continuarão obrigados a pagar a pensão alimentícia e os filhos continuarão tendo direitos de herança. Existe também a alienação parental para alguns casos:

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No caso em que pai e mãe cometerem os crimes o juiz analisará o que for melhor para os filhos e tomar a decisão com base na lei. Os pais que tiverem a destituição do poder de família dificilmente conseguirão recuperá-lo:

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A alteração feita na legislação tem como objetivo combater o avanço da violência doméstica no país. As penas mais rigorosas e todos os cidadãos devem se conscientizar sobre os prejuízos provocados por esses conflitos.