Obras do novo fórum de Pará de Minas seguem paralisadas; nenhuma empresa quis assumir e TJMG fará outra licitação

Desde janeiro um dos terrenos do bairro Cores de Minas está em obras. uma empresa de urbanização preparou o terreno durante todo o mês para a instalação de um canteiro de obras. Na Avenida Cândido Portinari será construído o novo Fórum da Comarca de Pará de Minas. O projeto, elaborado pelo setor de engenharia do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi apresentado no dia 31 de janeiro de 2019, durante solenidade presidida pelo presidente do Tribunal desembargador Nelson Missias de Morais.

Além de Pará de Minas, integram a comarca os municípios de Florestal, Igaratinga, Onça de Pitangui, Pequi, São Gonçalo do Pará e São José da Varginha e os distritos de Antunes, Ascensão, Carioca, Córrego do Barro, Tavares de Minas e Torneiros.

Por isso a necessidade de novas instalações já que o atual prédio, localizado no Centro de Pará de Minas, não mais comporta a quantidade de audiências e serviços oferecidos pelo fórum.

O projeto conta com cinco pavimentos e capacidade para abrigar nove varas, Juizado Especial e Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc). O valor investido pela TJMG foi de R$ 22.123.768.41 e a construção previa entrega em até 720 dias a partir da assinatura da ordem de serviço.

Em fevereiro a Master Construtora e Incorporadora Eireli iniciou a construção do imóvel, que será um dos maiores, melhores e mais bem equipamentos do Estado.

Em setembro o Portal GRNEWS noticiou que as obras foram paralisadas temporariamente. Um processo administrativo foi aberto pelo TJMG contra a empresa responsável pela obra por infrações ao contrato. Esta mesma empreiteira venceu licitações para construção dos fóruns das comarcas de Itajubá, Três Corações e Guaranésia, e também foram suspensas.

Três meses após a paralisação, a reportagem do Portal GRNEWS esteve no canteiro de obras e tudo continua fechado. Ninguém está trabalhando e os portões estão trancados.

Em nota enviada ao Portal GRNEWS, a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que as obras de construção do novo fórum estão interrompidas “porque a empresa responsável abandonou a obra”. O TJMG solicitou às empresas remanescentes do processo licitatório que assumissem a construção mas nenhuma delas demonstrou interesse.

Ainda segundo o TJMG, outra licitação deverá ser realizada, mas só em 2020. Portanto não há previsão para reinício das obras, afirmou o Centro de Imprensa (CEIMP) do TJMG.