Para reduzir fila INSS poderá contratar servidores aposentados e militares da reserva; advogado avalia medida
No ano passado o governo federal anunciou medidas para reduzir o prazo de concessão de benefícios e zera a fila de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Trabalhadores reclamam que há quase dois anos deram entrada na aposentadoria e até agora não tiveram nenhum retorno. Tem ainda quem saiu de licença-maternidade, retornou ao trabalho e ainda não recebeu o benefício garantido por lei.
A estimativa é que mais de dois milhões de pedidos estejam na fila de espera do órgão e nesta semana mais uma ação foi realizada para tentar reduzir os números.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou a Medida Provisória 922/2020 e poderá contratar servidores aposentados do órgão e militares da reserva para retomar as atividades e analisar os pedidos.
A medida foi vista com bons olhos por advogados que atuam área, como o especialista em Direito Previdenciário, Márcio Campos. Recentemente ao Portal GRNEWS ele sugeriu que o governo contratasse os aposentados, o que será feito em breve. Márcio Campos espera que com as contratações os processos sejam avaliados o mais rápido possível:
Márcio Campos
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Zerar a fila como o governo quer será bem difícil segundo o advogado. É que só na regional de Pará de Minas, aguardam resolução mais de 100 mil solicitações de benefícios. A contratação de ex-funcionários facilitará as análises, já que eles conhecem bem o sistema:
Márcio Campos
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A medida entra em vigor imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União, que ocorreu no dia 4 de março de 2020. Caso precise ser prorrogado, o Congresso tem que dar o aval em até 120 dias e assim a medida provisória se torna lei.
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