Lula sanciona leis que valorizam o carnaval do Rio e o axé-music

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem (6) duas novas leis que reconhecem a importância cultural e econômica de festas e gêneros musicais brasileiros. Um dos projetos de lei (PL 1.730/2024) eleva o carnaval do Rio de Janeiro à categoria de manifestação da cultura nacional. O segundo (PL 4.187/2024) institui o dia 17 de fevereiro como o Dia Nacional da Axé-Music.

Reconhecimento da cultura e seu impacto na economia
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que a cultura brasileira é uma das mais influentes do mundo e que o carnaval é um dos seus principais expoentes. A ministra ressaltou a importância de destinar mais orçamento para a área, afirmando que “o orçamento que a gente recebe é menos de 1% do todo e o que se devolve é 3,11% do Produto Interno Bruto”.

A deputada federal Laura Carneiro (PSD/RJ), relatora do projeto sobre o carnaval carioca, enfatizou o papel da festa como um motor econômico que funciona o ano inteiro. A nova lei, segundo ela, abrirá caminho para a captação de mais recursos e fomento institucional, reconhecendo a festividade como um “ciclo da economia criativa”.

A valorização do axé-music
O projeto de lei que cria o Dia Nacional da Axé-Music, relatado pela deputada federal Lídice da Mata (PSB/BA), celebra um gênero musical que nasceu na Bahia nos anos 1980. O axé é uma fusão de ritmos como ijexá, samba, frevo, reggae e lambada, e se tornou um símbolo do carnaval baiano. O dia 17 de fevereiro foi escolhido para a celebração por ser a data de lançamento de “Fricote”, de Luiz Caldas, canção considerada o marco inicial do gênero.

A deputada Lídice da Mata reforçou que, além de sua riqueza musical, o axé-music é um importante “vetor de desenvolvimento” econômico, capaz de mobilizar uma “cadeia produtiva infinita” e de gerar soluções sustentáveis e inovadoras. Com informações da Agência Brasil

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