Senado ratifica pacto histórico entre Mercosul e União Europeia

O Senado Federal deu o passo final para a integração econômica entre o Mercosul e a União Europeia ao aprovar, de forma unânime na quarta-feira (4), o texto do acordo comercial entre os dois blocos. A ratificação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 41/2026 encerra a tramitação parlamentar no Brasil, faltando agora apenas a promulgação pelo presidente do Congresso Nacional para que o pacto seja internalizado definitivamente na legislação brasileira.

Com a adesão do Brasil, que se soma às aprovações recentes dos parlamentos de Argentina e Uruguai, consolida-se um mercado consumidor de mais de 720 milhões de pessoas. O tratado é visto como um marco para o comércio global, unindo nações sul-americanas e europeias sob regras que facilitam o trânsito de bens e serviços.

Redução de tarifas e fomento às exportações nacionais
As diretrizes do acordo estabelecem um cronograma gradual de abertura de mercado. A União Europeia comprometeu-se a extinguir tarifas sobre 95% das mercadorias exportadas pelo Mercosul em um prazo de até 12 anos. Em contrapartida, os países do bloco sul-americano (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) eliminarão impostos de importação sobre 91% dos produtos europeus em até 15 anos.

A ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) projeta um cenário otimista para a economia nacional. A expectativa é que a implementação das novas regras gere um incremento de aproximadamente US$ 7 bilhões nas exportações brasileiras. Além do volume financeiro, o acordo é estratégico para a diversificação da pauta exportadora, abrindo portas para que a indústria de transformação brasileira compita em melhores condições no mercado comum europeu.

Implementação provisória e resistências na Europa
Apesar do avanço no Legislativo brasileiro, o tratado ainda percorre caminhos burocráticos no Velho Continente. O Parlamento Europeu solicitou uma revisão jurídica ao Tribunal de Justiça do bloco no início do ano. No entanto, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sinalizou que o acordo terá aplicação provisória já a partir de maio de 2026.

No cenário geopolítico europeu, as opiniões seguem divididas. Enquanto potências como Alemanha e Espanha lideram o apoio à parceria, visando a expansão industrial e tecnológica, a França permanece como a principal voz de resistência. O governo francês manifesta preocupação com a competitividade do seu setor agropecuário frente à força da produção rural sul-americana. Com informações da Agência Brasil