Violência contra a mulher e casos feminicídio aumentam; advogada alerta que é preciso denunciar

Em 2019, 1.314 mulheres foram mortas simplesmente pelo fato de ser mulher. Uma morte a cada sete horas. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública foi quem confirmou os números através de um levantamento realizado nos 26 estados e no Distrito Federal.

O aumento nos casos de feminicídio foi de 7,3% em relação a 2018. Enquanto isso, o número de assassinatos no país no ano passado foi menor que os de 2018, com 19% menos mortes.

Além do feminicídio, as mulheres sofrem outros tipos de violência. Somente no ano passado, o Brasil contabilizou mais de 66 mil casos de violência sexual, foram em média 180 estupros por dia.

Segundo o Ministério da Saúde, a cada quatro minutos uma mulher é agredida por ao menos um homem no país. Em 2018 foram registrados mais de 145 mil casos de violência, que envolvem a física, sexual e a psicológica.

Para falar sobre o assunto e ajudar mulheres que passam por algum tipo de violência o Portal GRNEWS ouviu a advogada especialista em Direito da Família, Janine Batista Lemos.

No escritório, diariamente, ela atende mulheres que passaram por algum tipo de agressão. A maioria, segundo ela, tem medo e não sabe dos seus direitos. E o pior de tudo, é que o número de casos tem aumentado:

Janine Batista Lemos
janineviolmu1

Ao registrar uma ocorrência após ter sido vítima de agressão, um juiz pode determinar medidas protetivas para a mulher. O agressor por exemplo, pode ter suspensa a porte ou porte de armas, o autor é afastado da casa, proibido de se aproximar e até de entrar em contato com a vítima, ele pode ainda ser proibido de frequentar determinados lugares e ter suspensa a visitação aos filhos.

Para a advogada, o judiciário tem feito sua parte junto ao poder público, na criação e aplicação das leis. Porém, o que dificulta colocar tudo isso em prática é a vítima, que tem medo e não denuncia:

Janine Batista Lemos
janineviolmu2

Há alguns anos, vítimas de violência doméstica decidiam denunciar o agressor, mas quando chegavam perante o juiz desistiam do processo. Isso fez com que a lei fosse alterada e agora, após a denúncia, não é possível mais desistir. Para Janine a mudança foi benéfica em vários sentidos:

Janine Batista Lemos
janineviolmu3

A advogada ainda lembra a importância de denunciar, seja a vítima, parentes, amigos e vizinhos:

Janine Batista Lemos
janineviolmu4

Nos casos de emergência ao ser a vítima ou presenciar alguma agressão, basta ligar no 190 da Polícia Militar. Boletins de ocorrência podem ser registrados em qualquer Delegacia de Polícia Civil. O governo federal também disponibiliza um número para denúncias de violência contra a mulher e funciona 24 horas. A ligação anônima pode ser feita para o número 180.