Consultor em Saúde e Segurança do Trabalho alerta empregadores sobre novas regras do eSocial que entraram em vigor este ano

A utilização do sistema eSocial, implantado pelo governo federal, passou a ser obrigatória no ano de 2018. Desde então algumas atualizações com novas regras a serem cumpridas foram inseridas na ferramenta, como as novidades que passaram a vigorar a partir de janeiro deste ano

Os empregadores precisam utilizar o eSocial e entregar nos prazos certos estipulados as informações de maneira correta. Porém, muitas pessoas ainda têm dúvidas quanto ao eSocial como um todo e outras sobre as novas regras que entraram em vigor em 2023.

Por essa razão, o Portal GRNEWS falou com o empresário e consultor de Saúde e Segurança do Trabalho (SST) da Prevenir, Luciano Campos, que abordou as mudanças no eSocial. Para quem ainda não sabe, ele explica o que é o eSocial:

Luciano Campos
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Relata o que mudou no eSocial a partir de janeiro de 2023, principalmente com dados relativos a aposentadoria. Reforça que todos os empregadores estão obrigados a prestarem as informações sobre os contratados:

Luciano Campos
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Importante citar que as empresas de contabilidades deixaram essas responsabilidades referentes ao eSocial para as empresas especializadas em saúde e segurança do trabalho

Luciano Campos
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As mudanças na legislação brasileira são constantes, daí a necessidade de contar com a assessoria de especialistas em várias áreas. Isso vale para o empregador doméstico, MEI, micro, pequeno e grande empresário, já que a lei deve ser seguida por todos. E com as mudanças no eSocial, as empresas estão procurando os consultores para auxiliá-las:

Luciano Campos
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Esse processo de digitalização dos governos municipal, estadual e federal estão avançando rapidamente. E não é somente porque facilita o envio de dados sem a necessidade de procurar uma repartição pública, mas principalmente porque os governos querem deter todas as informações para aumentarem suas arrecadações. O consultor Luciano Campos acredita que essa expansão tecnológica não terá retrocessos:

Luciano Campos
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Os empregadores precisam ficar atentos quanto as novas regras que entraram em vigor em janeiro de 2023, e os outras que já estavam vigentes, porque várias delas já estão passíveis de sanções, como explica o consultor de Saúde e Segurança do Trabalho:

Luciano Campos
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Disse ainda que é preciso conhecer bem a plataforma do eSocial para enviar as informações trabalhistas corretas, evitando transtornos futuros:

Luciano Campos
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Importante ficar claro que qualquer pessoa ou empresa que faça a contratação de algum prestador de serviços, precisa efetuar o cadastro na plataforma governamental eSocial, nas situações em que esta contratação gere compromissos obrigatórios tributários, trabalhistas ou previdenciários.