TJMG abre nova licitação para construir fórum em Pará de Minas; custo pode superar R$ 30 milhões

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O Portal GRNEWS vem acompanhando, desde o lançamento do projeto de construção do novo fórum da Comarca de Pará de Minas, tudo que aconteceu até a paralisação das obras. Uma licitação foi aberta, a empresa vencedora iniciou os trabalhos e o imóvel deveria ser entregue no próximo mês, em dezembro.

Servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), operadores do Direito e também a população aguardava com ansiedade o imóvel que trará mais conforto aos usuários.


Mas em setembro de 2019 as obras foram paralisadas após cerca de oito meses que haviam sido iniciadas. A Master Construtora e Incorporadora Eireli que venceu a licitação, infringiu o contrato de acordo com o TJMG. Diante disso um processo administrativo foi aberto e a empresa afastada.


Desde então o Portal GRNEWS vem questionando o Tribunal de Justiça a respeito da abertura de uma nova licitação, pois a verba para construção do novo fórum continua disponível e a empresa que havia vencido o processo, iniciou as obras, sendo executado 8,24% do projeto.

E estas devem ser retomadas em breve. O TJMG abriu a nova licitação tão esperada e os envelopes com a documentação e as propostas comerciais serão abertos no próximo dia 26 de novembro.

Uma empresa será contratada para dar segmento às obras, ficando responsável pela construção do imóvel que abrigará o novo fórum de Pará de Minas. O TJMG pretende investir até R$ 30.187.158,56 no novo espaço localizado na Avenida Cândido Portinari no Jardim Cores de Minas.

Segundo o TJMG, o prédio que abriga o fórum atualmente possui “uma área bastante inferior ao desejável, cerca de 44% em relação ao número atual de juízes e 23% em relação ao número de varas segundo movimentação processual, o que se reflete em problemas com a adequação dos espaços de trabalho em relação ao programa de necessidades do Tribunal e ao padrão de áreas do CNJ”. Cita ainda que “para complementar a estrutura física, foi necessária locação de dois imóveis para abrigar o arquivo e outro para funcionamento do JESP”.

Perspectiva do novo Fórum da Comarca de Pará de Minas – TJMG/Divulgação

O projeto, apresentado em janeiro de 2019, conta com cinco pavimentos e capacidade para abrigar nove varas, Juizado Especial e Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc). O edifício terá área construída de 7.049,98 m², distribuída em quatro pavimentos e um subsolo.

No subsolo será a acomodação da subestação, depósito de materiais apreendidos, vestiários e estacionamento. No primeiro pavimento a acomodação, central de guias, salão de júri, protocolo, conciliação, defensoria pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Perspectiva do novo Fórum da Comarca de Pará de Minas – TJMG/Divulgação

No segundo pavimento terá três varas do Juizado Especial, setor psicossocial, oficiais e a central de mandados.

Outras quatro varas serão acomodadas no terceiro pavimento, e o quarto terá duas varas e o arquivo.

Uma guarita também será construída, junto ao bicicletário e um estacionamento para motos. No de veículos serão 100 vagas.

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