Homologada licitação e prefeito determina contratação de empresa para construir praça no Eldorado; obra custará R$ 880 mil

Conforme publicado pelo Portal GRNEWS, a Prefeitura de Pará de Minas realizou processo licitatório, pela modalidade concorrência, com objetivo de para contratar uma empresa para construir praça na Rua Ramiro Amaro Ferreira, Bairro Eldorado, em frente a uma das lagoas.

O espaço público será muito útil para a comunidade que contará com uma área de lazer e prática esportiva. O projeto prevê a construção da praça com área total de 2.246,25m². O Município pretendia investir até R$ 996.503,01 para executar a obra em um prazo de cinco meses.

Na justificativa a Prefeitura de Pará de Minas citou que o objetivo é proporcionar à população um local amplo, agradável, livre de edificações, de recreação e convivência para os usuários, especialmente moradores do bairro.

A obra será custeada com recursos próprios do município e o Portal GRNEWS também publicou que em 17 de novembro, a Comissão Permanente de Licitações analisou as propostas comerciais das empresas habilitadas na fase anterior de conferência da documentação.

Após conferência da proposta, da planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pará de Minas, declarou vencedora da disputa a empresa Engelago Construtora e Engenharia da Lagoa Ltda que apresentou oferta de R$ 883.050,53 para executar a obra.

Porém, a Comissão detectou erros materiais no preenchimento da planilha de custos, a foi apurado o valor final de R$ 882.991,35. De acordo com a legislação a existência de erros materiais ou de omissões nas planilhas de custos e preços das licitantes não enseja a desclassificação antecipada das respectivas propostas, foi oportunizada a correção do preenchimento da planilha, sem majoração do valor global inicialmente ofertado. Inclusive a proposta apresentada pela construtora ficou R$ 113.511,66 abaixo do que o valor estimado pela Prefeitura de Pará de Minas.

Após declarar o resultado do julgamento das propostas, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Pará de Minas deu publicidade ao fato e abriu prazo recursal conforme previsto no Artigo 109, inciso I da Lei 8.666/93, a Lei de Licitações.

O Portal GRNEWS segue acompanhando o processo e teve acesso ao Termo de Homologação, assinado em 29 de novembro pelo prefeito Elias Diniz (PSD), determinando a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano à contratação da Engelago Construtora e Engenharia da Lagoa Ltda., para construir a praça no Bairro Eldorado, em Pará de Minas.