Minas Gerais acaba com emergência em saúde pública devido ao cenário das arboviroses

A Secretaria de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) convocou coletiva para anunciar, nesta quarta-feira (2), em Belo Horizonte, o fim da emergência em saúde pública no estado em razão do cenário epidemiológico das arboviroses.

A medida havia sido instituída por meio de decreto, em 26/1/2024, com validade de 180 dias. Devido à queda contínua das notificações de casos de dengue, zika e chikungunya nas últimas semanas, o período pôde ser antecipado. A revogação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira e anunciada pelo secretário de Estado de Saúde, o médico Fábio Baccheretti.

“Nesse momento, o estado inteiro tem queda constante de casos e a maior parte dos municípios não está mais com alta incidência. Mas as ações para evitar os focos do mosquito continuam”, afirmou.

“A previsão é a de que 2025 não seja um ano tão difícil quanto esse. Mas não vamos abrir mão de sermos conservadores, porque temos o sorotipo três, que circulou pouco nas últimas décadas e já foi encontrado em Minas Gerais”, declarou o secretário de Saúde de Minas. Ele reforçou: “vamos nos preparar para que, caso tenhamos um ano difícil novamente, possamos contar com uma estrutura de saúde mais capacitada, aliada ao uso de drones e da vacinação”.

A SES-MG está investindo R$30,5 milhões para que os municípios contratem o serviço de drones que serão utilizados na identificação, monitoramento e tratamento dos focos e criadouros do Aedes aegypti, permitindo uma atuação mais direcionada e eficaz por parte das secretarias municipais de Saúde.

Deste total, foram repassados R$15 milhões em 2023 e o restante será pago nos próximos meses, sendo beneficiados diretamente 34 municípios com população acima de 100 mil habitantes, 27 com população entre 30 mil e 100 mil habitantes e os outros 792 por meio dos consórcios intermunicipais de saúde.

“Os drones fazem o mapeamento da região e, a partir das imagens, conseguem identificar onde há focos. Com isso, é possível apontar os locais específicos para um trabalho mais assertivo dos agentes comunitários. Eles já estão em funcionamento no Norte de Minas e na Grande BH e, em breve, operando em todo o estado”, detalhou Fábio Baccheretti.

Vacinação
Minas Gerais recebeu 289.410 doses de vacina contra a dengue desde o mês de fevereiro, que contemplaram 192 municípios para imunização do público de 10 a 14 anos. Até o momento, foram aplicadas 100.158 doses.

“Estamos em constante monitoramento para que as doses da vacina não fiquem paradas nos municípios. O público-alvo é de 10 a 14 anos, mas poderá ser expandido, se necessário, para a faixa etária de 4 a 59 anos. O que precisamos é garantir que nenhuma dose seja perdida”, reforçou o secretário.

Panorama
Até 1/7, foram notificados 1.655.644 casos prováveis de dengue no estado, sendo 970.216 confirmados. Desses, 15.014 foram considerados graves ou com sinal de alarme. Foram confirmados 764 óbitos e outros 732 óbitos estão em investigação.

Em relação à chikungunya, até o momento, foram notificados 143.995 casos prováveis, sendo 109.953 confirmados. Foram 83 óbitos devido à doença e 32 seguem em investigação. Até 15/6, foram contabilizadas 36.196 internações por dengue e 196 por chikungunya em Minas.

O número de casos prováveis de zika em Minas Gerais chegou a 275 notificações com a confirmação de 38 casos (registrados pelos municípios no Sistema de Informação de Agravos de Notificação – Sinan). No entanto, desde 2018, não há registro de casos de zika confirmados por método direto (RT-PCR) no estado.

Biofábrica Wolbachia
As obras da Biofábrica Wolbachia foram concluídas e entregues no final do mês de abril e a previsão de início das operações é até janeiro de 2025.

As obras são realizadas com recursos do Acordo de Reparação ao rompimento em Brumadinho assinado pelos compromitentes – Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal, Defensoria Pública de Minas Gerais – com a Vale. O rompimento tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma série de danos sociais, econômicos e ambientais.

A estimativa é de que a produção semanal da biofábrica, depois do início das atividades, seja de dois milhões de mosquitos que, uma vez inseridos no meio ambiente, vão se reproduzir com os Aedes aegypti locais e estabelecer uma população com Wolbachia, que não transmitem as doenças.

De acordo com o termo de compromisso firmado entre as partes, os mosquitos Aedes aegypti com a bactéria Wolbachia pipientis produzidos na biofábrica serão destinados aos 22 municípios da Bacia do Rio Paraopeba. A expectativa da SES-MG é que ocorra a expansão da produção de mosquitos para todo território estadual.

Outros investimentos
Entre os meses de fevereiro e março, o governo estadual pagou um incremento de R$32,2 milhões aos municípios mineiros para o combate da dengue, zika e chikungunya no estado. O valor se soma aos R$80,5 milhões repassados em dezembro, enquanto outros R$32,2 milhões serão pagos no mês de julho.

Em junho, foi aprovado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB SUS-MG), o investimento de R$28 milhões, que será repassado em agosto, para a descentralização da aplicação do UBV Veicular (inseticida para o combate do Aedes aegypti mais conhecido como fumacê), nos municípios, por meio dos consórcios intermunicipais de saúde.

Ações contínuas
Entre as ações realizadas pela SES-MG durante todo o ano, destacam-se o monitoramento constante dos casos, incluindo os casos graves, incidência e óbitos, com atualização do Painel Arboviroses: Vigilância Epidemiológica e do boletim epidemiológico.

Para direcionar as ações de controle pelos municípios mineiros, a SES-MG realiza ainda, trimestralmente, o Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LirAa/LIA) que aponta, entre outros, o Índice de Infestação Predial pelo Aedes (IIP).

Também são promovidas reuniões periódicas do Comitê Estadual de Enfrentamento das Arboviroses para deliberar sobre o cenário epidemiológico no estado e as ações a serem realizadas, além de encontros regulares com os Comitês Regionais de Enfrentamento das Arboviroses e com as Unidades Regionais de Saúde para alinhamento estratégico.

Em novembro de 2023, a SES-MG publicou a Política Estadual para Vigilância, Prevenção e Controle das Arboviroses, um conjunto de ações com a finalidade de prevenir e controlar a ocorrência dessas endemias na população e garantir o acesso a serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde em Minas Gerais (SUS-MG).

Em paralelo, foi publicado o Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses, para organizar as ações de enfrentamento em caso de surtos ou epidemia no estado de Minas Gerais. A SES-MG também dá suporte na elaboração e acompanhamento dos Planos Municipais de Contingência (PMC).

Entre as ações de mobilização, a SES-MG realizou dois eventos de Dia D no Combate às Arboviroses. No primeiro, em 24/2, 520 municípios participaram. Já no segundo, realizado em 23/3, houve adesão de 620 municípios mineiros. Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Saúde de Minas Gerais.