Acordo entre Mercosul e Singapura garante tarifa zero para exportações

Entrou em vigor oficialmente neste sábado (1º), o Acordo Mercosul-Singapura, instrumento firmado para promover a diminuição ou a remoção progressiva das tarifas incidentes sobre o comércio entre a nação asiática e o bloco da América do Sul.

A cooperação comercial assegura isenção tarifária total para 100% dos produtos brasileiros vendidos ao mercado asiático. O documento formaliza ainda o estabelecimento de parâmetros padronizados para o direcionamento das transações de compra e venda.

Expansão no comércio e regras para novos setores
Além da diminuição dos impostos sobre mercadorias, o tratado expande as oportunidades no setor de serviços, estimula o fluxo de investimentos e contempla uma seção exclusiva sobre comércio eletrônico, marcando a primeira negociação dessa modalidade conduzida pelo Mercosul com um parceiro de fora da região.

A aplicação das regras com Singapura já se encontra em andamento no Uruguai desde o mês de março e vigora no Paraguai desde fevereiro.

Indicadores comerciais e produtos transacionados
No ano de 2025, o fluxo comercial consolidado entre o Brasil e Singapura alcançou US$ 10,7 bilhões. As vendas enviadas pelo mercado brasileiro atingiram o montante de US$ 7,4 bilhões, gerando um saldo positivo na balança comercial de US$ 4,1 bilhões. Entre as principais mercadorias exportadas pelo país figuram óleos combustíveis, maquinários e carnes de aves, bovina e suína.

Com a finalidade de auxiliar agentes do setor, o governo do Brasil estruturou manuais explicativos e canais de apoio focados em importadores, exportadores e operadores do comércio internacional. O acervo de orientações pode ser consultado na plataforma do Portal Siscomex.

O material informativo detalha as normas necessárias para o aproveitamento dos benefícios tarifários, as exigências pertinentes aos critérios de origem dos itens e os passos operacionais exigidos para a realização de transações no âmbito do tratado.

Projeções e histórico do tratado
Celebrado originalmente no ano de 2022, o tratado gerou a estimativa oficial de que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro recebesse um acréscimo acumulado de R$ 28,1 bilhões até o ano de 2041.

Em processo de negociação desde o ano de 2018, a parceria com Singapura projeta um incremento anual de US$ 500 milhões nas exportações enviadas pelos países do Mercosul ao destino asiático. Com informações da Agência Brasil.

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