Advogados de vítimas da tragédia em Mariana acusam mineradoras de conspiração em Londres

O escritório de advocacia britânico Pogust Goodhead está processando as mineradoras BHP, Vale e Samarco na Corte de Londres. A nova ação judicial acusa as empresas de “conspiração ilícita” e “indução à quebra de contrato” de mais de 620 mil vítimas do desastre da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorrido em 2015.

Segundo os advogados, as mineradoras teriam atuado de forma coordenada para negociar acordos diretamente com as vítimas, mesmo sabendo que elas tinham contratos com o escritório. Essa estratégia, que teria se intensificado após o início do julgamento em Londres, em outubro de 2024, visaria sabotar os direitos das vítimas e enfraquecer os processos internacionais.

Indenização e alegações do escritório
O Pogust Goodhead pede uma indenização de 1,3 bilhão de libras, o equivalente a cerca de R$ 9,8 bilhões, para cobrir os honorários que não teriam sido pagos em decorrência desses acordos. O escritório argumenta que esses acertos financeiros foram fechados sob pressão e que as vítimas, sem a interferência das empresas, teriam continuado com as ações no exterior e recebido valores maiores.

A notificação judicial alega que as mineradoras condicionaram os acordos no Brasil à desistência de processos internacionais. A fase inicial do julgamento que pede a responsabilização da BHP pelo rompimento da barragem, concluída em março de 2025, aguarda a decisão da Corte ainda este ano. Há também uma outra ação em andamento na Holanda contra a Vale e a Samarco.

Empresas defendem ações no Brasil e citam Fundação Renova
Diante das acusações, a BHP se manifestou por meio de uma nota, afirmando que o Brasil é o local mais adequado para a compensação e reparação dos danos do rompimento da barragem. A empresa rejeita as acusações do escritório britânico, alegando que a demanda não tem mérito e que a defesa será apresentada no momento oportuno.

A nota da BHP destaca que, desde 2015, a Samarco e a Fundação Renova já destinaram cerca de R$ 59 bilhões para ações de reparação e compensação, com outros R$ 111 bilhões a serem pagos pela Samarco nos próximos 20 anos. A empresa ressalta ainda que os programas de indenização brasileiros foram desenvolvidos com as autoridades nacionais e que as pessoas que receberam a compensação o fizeram por sua própria iniciativa.

As empresas Samarco e Vale, também citadas na ação, preferiram não se pronunciar sobre o assunto. Enquanto isso, o Ministério Público Federal e outras entidades enviaram um ofício à Samarco para que o Programa Indenizatório Definitivo (PID) seja reaberto. O programa, que ofereceu indenizações de R$ 35 mil mediante um termo de quitação que impede novas ações, encerrou em 4 de julho. Segundo o documento, muitos atingidos não conseguiram se cadastrar a tempo por dúvidas em relação aos acordos internacionais. Com informações da Agência Brasil