Governo de Minas publica feriados e pontos facultativos para repartições estaduais
WhatsAppO Governo de Minas Gerais publicou, nesta terça-feira (2/12), o calendário oficial de feriados e pontos facultativos que será aplicado nas repartições públicas estaduais ao longo de 2026. A divulgação antecipada do documento é uma medida estratégica para o planejamento e a organização das atividades administrativas do setor público.
O comunicado, assinado pelo secretário de Estado de Governo, Marcelo Aro, detalha as datas nacionais, municipais e os dias em que será decretado ponto facultativo, garantindo, ao mesmo tempo, que os serviços essenciais à população sejam mantidos sem interrupções.
Planejamento para a continuidade dos serviços
O secretário Marcelo Aro destacou a importância da comunicação prévia para o funcionamento eficiente do Estado.
“A divulgação antecipada do calendário acontece para que os órgãos públicos possam se organizar com antecedência e garantir a continuidade dos serviços essenciais. Planejamento é fundamental para que o estado funcione com eficiência, sem prejuízo ao atendimento da população,” afirmou Aro.
O calendário de 2026 totaliza 12 feriados, sendo dez de âmbito nacional e dois municipais. Além disso, serão concedidos 12 dias de ponto facultativo.
Destaques do calendário de 2026
Logo no início do ano, os servidores terão um feriado prolongado, já que o feriado nacional de 1º de janeiro (Dia da Confraternização Universal) cairá em uma quinta-feira, seguido pelo ponto facultativo de 2 de janeiro.
O período do Carnaval também está incluído no ponto facultativo, abrangendo os dias 16 e 17 de fevereiro (segunda e terça-feira), bem como a Quarta-feira de Cinzas (18 de fevereiro).
Outras datas relevantes de ponto facultativo incluem o Dia do Servidor Público, que será celebrado em 30 de outubro.
Em relação aos feriados municipais, o documento estadual considera duas datas importantes em Belo Horizonte e em outras cidades mineiras:
15 de agosto: Assunção de Nossa Senhora.
8 de dezembro: Consagração à Imaculada Conceição.
Resguardo dos serviços essenciais
É fundamental ressaltar que a aplicação dos pontos facultativos e feriados não se estende aos serviços considerados de natureza essencial.
Estão ressalvados, entre outros:
Serviços médico-hospitalares, de urgência e emergência da Secretaria de Estado de Saúde e do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg).
Serviços ligados à doação de sangue, fornecimento e distribuição de hemocomponentes da Fundação Hemominas e o Laboratório Central de Saúde Pública da Fundação Ezequiel Dias.
Serviços de segurança pública.
Funcionamento das Unidades de Atendimento Integrado (UAI), no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
Atividades da Fundação TV Minas Cultural e Educativa.
O funcionamento de Museus, a critério das autoridades competentes.
Com informações da Agência Minas