Passe livre universal: estudo propõe substituir vale-transporte por tarifa zero com fundo empresarial

Pesquisadores de instituições de renome – Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Universidade de São Paulo (USP) – divulgaram nesta quarta-feira (26) um estudo que demonstra a viabilidade da implementação da tarifa zero no transporte público em todo o país. O modelo proposto substitui o atual sistema de vale-transporte por um fundo de contribuição bancado por empresas públicas e privadas.

A proposta seria aplicada nas 706 cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes, abrangendo cerca de 124 milhões de pessoas. O estudo, intitulado Caminhos para a tarifa zero, foi financiado pela Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero.

Detalhes da contribuição empresarial
A reformulação do modelo se concentra em desvincular o pagamento da passagem do salário do trabalhador. Atualmente, o empregado tem um desconto de 6% no salário para adesão ao vale-transporte. A nova ideia é que as empresas, a partir de 10 funcionários, contribuam para um fundo federal em vez de subsidiar o vale-transporte diretamente ao empregado.

Segundo o professor Thiago Trindade (UnB), a contribuição estimada seria de aproximadamente R$ 255 por mês por funcionário. Essa taxa seria equivalente ou até menor do que o valor que muitas empresas já gastam com o vale-transporte.

A pesquisa estima que essa contribuição geraria cerca de R$ 80 bilhões por ano, valor considerado suficiente para cobrir os custos da tarifa zero nas 706 cidades. Um cálculo estimativo aponta que o custo atual do transporte público no Brasil gira em torno de R$ 65 bilhões anuais, e a implementação da gratuidade nessas cidades custaria cerca de R$ 78 bilhões por ano.

O grupo de pesquisa garante que 81,5% dos estabelecimentos estariam isentos da contribuição. Um estabelecimento com dez funcionários, por exemplo, pagaria o equivalente a um, enquanto um com 20 funcionários pagaria o referente a onze, e assim sucessivamente.

Impactos econômicos e sociais imediatos
Os pesquisadores destacam que a tarifa zero pode ser implementada sem a destinação de novos recursos do governo federal e sem a criação de novos impostos. Eles defendem que o programa seria um dos maiores de distribuição de renda do mundo.

O primeiro efeito imediato seria o aumento da circulação de dinheiro na economia, uma vez que as pessoas que utilizam o transporte coletivo deixariam de gastar com passagens. Esse capital permaneceria nas mãos dos cidadãos, movimentando o comércio e, consequentemente, aumentando a arrecadação tributária do governo. No Distrito Federal, por exemplo, o programa geraria R$ 2 bilhões em receita para os cidadãos em um ano.

Benefícios para a saúde e segurança
Outro ponto crucial levantado pelo estudo é o incentivo ao uso do transporte coletivo por pessoas que hoje utilizam o transporte individual, o que levaria a uma diminuição nos acidentes de trânsito.

Um levantamento recente do Ipea mostrou que a participação das motocicletas nas mortes por acidentes de trânsito subiu drasticamente de 3% no fim dos anos 1990 para quase 40% em 2023. Os acidentes envolvendo motos representaram 60% das internações por acidentes de transporte e geraram mais de R$ 270 milhões em despesas hospitalares públicas.

O professor Trindade argumenta que a redução desses acidentes resultaria em um aumento da vida útil da população, permitindo que as pessoas trabalhem por mais tempo e gerem mais riqueza, impactando positivamente a arrecadação.

Para que o projeto de lei sobre o tema avance, os pesquisadores entendem que é fundamental uma campanha de sensibilização para a sociedade, similar às mobilizações sociais que ajudaram a colocar o tema em pauta. Com informações da Agência Brasil